Caso Ana Lídia 40 anos de mistério e impunidade

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 Em 11 de setembro de 1973, a morte brutal de uma menina de 7 anos abalou para sempre o clima de tranquilidade que pairava sobre Brasília. Apesar da grande repercussão, ninguém foi punido pelo hediondo assassinato

Ana Lídia estava na 1ª série: superprotegida pela família, não andava desacompanhada

Às 13h50 de uma terça-feira típica da seca que castiga Brasília, começou a ser escrita uma história de terror que comoveu, revoltou e, até hoje, mexe com os moradores da capital: o brutal assassinato de Ana Lídia Braga, 7 anos, que completa hoje 40 anos. Em quatro décadas, foram muitas perguntas, muitas investigações, muitos julgamentos e nenhuma condenação. Deixada pelos pais na escola Madre Carmen Salles, na 604 Norte, a menina não chegou a entrar no colégio. Foi abordada por um homem alto, loiro, de cabelos compridos, que vestia blusa branca e calça verde-oliva. Na companhia dele, deixou o pátio da escola pela última vez. …

Vinte e duas horas depois de começado o pesadelo, o corpo da menina foi encontrado em um matagal próximo à Universidade de Brasília. Nua, com os cabelos louros cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo, e violentada, Ana Lídia teve a vida interrompida e atirada em um cova rasa no cerrado. “A polícia só descansará quando o responsável pela morte da menor for localizado e preso”, disse o então secretário de Segurança Pública do DF, coronel Aimé Laimaison em 12 de setembro de 1973. O que poderia ser o ponto final de um trágico episódio tornou-se, na verdade, o início de um caso que, até hoje, segue sem solução.

Nos anos 1970, Brasília ainda mantinha ares de cidade pequena. O Plano Piloto já era reduto da classe média e abrigava essencialmente servidores públicos. É nesse contexto, quase bucólico, em que a família Braga estava inserida. Eloyza Rossi Braga e Álvaro Braga eram funcionários do Departamento de Serviço de Pessoal (Dasp).Viviam no Bloco 40 (hoje Bloco B) da 405 Norte e, além da pequena Ana Lídia, eram pais de Álvaro Henrique Braga, à época com 18 anos, e Cristina Elizabeth Braga, então com 20. A filha temporã era o xodó de todos. Muito protegida, não brincava nos pilotis, não tinha amiguinhos nem saía de casa desacompanhada.

Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa que ficava próximo de casa. No turno vespertino, também no Carmen Salles, tinha aulas de reforço — às terças e sextas-feiras — e de piano — às segundas, quartas e quintas-feiras. Como sempre trabalhou, Eloyza contava com o auxílio de uma empregada. Rosa da Conceição Santana estava com a família havia 20 anos. Naquele 11 de setembro, antes de seguirem para o trabalho, os pais levaram a menina para a escola. Por volta das 16h30, como de costume, Rosa foi buscá-la a pé. Ao procurar a menina, recebeu a notícia de que ela não havia comparecido ao colégio naquela tarde. Preocupada, Irmã Celina, diretora da instituição, ligou para a mãe da aluna a fim de certificar-se de que ela fora deixada no colégio. Com a confirmação de Eloyza, o mundo da família Braga começou a desmoronar.

Os pais improvisaram uma busca desesperada e, sem sucesso, comunicaram o desaparecimento à polícia. A 2ª DP foi designada para conduzir as investigações, mas, de imediato, o caso mobilizou as forças de segurança da capital. Na Estação Ferroviária Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante, o trem com destino a São Paulo, marcado para partir às 19h30, teve a saída atrasada em oito minutos por causa da revista aos passageiros.

Às 12h do dia seguinte, agentes da Polícia Civil acharam o corpo de Ana Lídia em um terreno da UnB. Próximo ao local em que ela foi enterrada, havia duas camisinhas. O laudo do Instituto de Medicina de Legal atestou que a morte se deu por asfixia, provavelmente provocada por sufocação, entre às 4h e às 6h do dia 12 de setembro. Havia ainda manchas roxas e escoriações em várias partes do corpo. O exame revelou ainda um dos detalhes mais sinistros do crime: depois de morta, a criança foi estuprada.

Alto, loiro, cabelos compridos: irmão da vítima se encaixava na descrição do sequestrador

Alto, loiro, cabelos compridos: irmão da vítima se encaixava na descrição do sequestrador

Apoio incondicional

Dois dias depois do sequestro, enquanto a família enterrava a menina, começaram a surgir os primeiros indícios a respeito da participação do irmão de Ana Lídia, que também era padrinho da menina, no assassinato. Ouvido pela polícia, o jardineiro da escola, Benedito Duarte da Cunha, descreveu o homem com quem a criança saiu do Madre Carmem Salles e contou que Ana Lídia não parecia assustada ou nervosa, ao contrário, deixara o colégio animada e alegre. As características físicas batiam com as de Álvaro Henrique.

De imediato, os pais saíram em defesa do filho. Afirmaram que ele estava no carro quando deixaram Ana Lídia na escola e foi, em seguida, levado à Rodoviária do Plano Piloto para buscar informações no Detran, sobre o processo de habilitação. Apesar de ainda não ter carteira de motorista, ele ia diariamente de moto — presente do pai — para o colégio Laser, na Asa Sul. “No dia 11, inclusive, ele foi flagrado em uma blitz, e nós ficamos preocupados”, justificou, à época, Eloyza. Durante a apuração, o MP encaminhou ofício ao Departamento de Trânsito para saber se alguma operação havia sido feita naquele dia. A resposta do órgão foi de que não houve qualquer ação de fiscalização no Distrito Federal naquele dia.

Em seguidos depoimentos, o irmão da vítima assumiu ter feito uso de maconha apenas três vezes. Depois, passou a negar o fato. O envolvimento com entorpecentes tornou-se o foco das investigações. Segundo os agentes, Álvaro Henrique tinha dívidas de drogas e o sequestro da irmã seria uma maneira de resolver a pendência.

A peça que faltava no quebra-cabeça, o credor, era Raimundo Duque Lacerda, funcionário do Departamento de Serviço de Pessoal, subordinado da mãe de Ana Lídia, e conhecido pela personalidade descontrolada. Além de problemas com bebida e drogas, ele foi acusado de ser “um dos principais traficantes de maconha do DF” pelo chefe de polícia Aderbal Silva. Quatro dias depois do crime, ao saber que era um dos suspeitos, Duque arrumou documentos falsos e fugiu. Em cinco meses, perambulou por cinco estados. Acabou preso em Conceição do Araguaia (GO) e transferido para Brasília.

Enquanto a polícia tinha dificuldades em fazer avançar os trabalhos, o Ministério Público do DF e Territórios assumiu posição de vanguarda e começou uma investigação paralela. Procurador-geral de Justiça do DF à época, José Júlio Guimarães Lima designou o promotor José Jerônymo Bezerra de Souza para a missão. As denúncias contra Alfredo Buzaid Junior, filho do então ministro da Justiça, Alfedro Buzaid, e Eduardo Ribeiro de Rezende, filho do também então senador Eurico Rezende, foram averiguadas, mas José Jerônymo não encontrou indícios que ligassem os dois ao crime. O mesmo ocorreu com a suposta ligação da morte da criança com traficantes.

Por fim, restou apurar o envolvimento de familiares e de amigos. Durante a investigação, o promotor notou uma “certa dose de cinismo” e de frieza por parte de Álvaro. Acabou convencido de que ele havia retirado a garota da escola, mas de que não havia participado da morte e do estupro da irmã. A defesa incondicional do filho feita pelos pais de Álvaro chamou a atenção do MP e acabou comprovada por alguns detalhes, como reportagem publicada no Correio em 17 de setembro de 1973. Com o título “Todos defendem Henrique, o irmão de Ana Lídia”, além de fotos que retratavam o amor fraternal entre os dois, o texto apresentava depoimentos de parentes sobre a personalidade carinhosa do jovem. “O meu filho está abalado com tais informações. Isso vai prejudicá-lo para o resto da vida”, declarou a mãe.

Outro fato narrado em depoimento pela irmã Sacrário, funcionária da escola, ajudou a formar a convicção da promotoria. Ela estava no apartamento dos Bragas quando a mãe foi informada da morte de Ana Lídia. Depois de abraçá-la, o marido teria dito: “Eloyza, Deus queira que não seja o que estou pensando. Depois disso, vêm coisas piores”. Com a certeza da participação de Álvaro e muitos indícios que ligavam Duque ao crime, em 29 de maio de 1974, o MP pediu a prisão preventiva da dupla e foi atendido pela Justiça.

Os dois aguardaram, na mesma cela, pelo julgamento e, em 16 de junho de 1975, acabaram absolvidos por falta de provas. O MP recorreu e, em 2 de dezembro de 1977, a 1ª Turma do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios confirmou a decisão. O crime prescreveu em 11 de setembro de 1993. Duque morreu em 2005, em decorrência de problemas com alcoolismo. Álvaro Henrique é médico e mora no Rio de Janeiro. O Correio tentou contato com ele, por telefone, mas ele não retornou as ligações. (TC)

Investigação paralela

O corpo da menina foi encontrado no dia seguinte em um terreno da UnB: comoção nacional

O então promotor José Jerônymo Bezerra de Souza foi o responsável pela denúncia

Em 1973, José Jerônymo Bezerra de Souza enfrentou o maior desafio da recente carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aprovado em concurso público para promotor havia pouco mais de um ano, ele recebeu do então procurador-geral de Justiça do DF, José Júlio Guimarães Lima, a missão de acompanhar as investigações e oferecer denúncia de um crime que chocou Brasília e o Brasil: o brutal assassinato da pequena Ana Lídia. Bem antes de a Constituição de 1988 assegurar ao MP o direito de conduzir investigações, desprezou o inquérito policial e conduziu uma apuração paralela em busca de respostas. “Hoje, advoga-se que o MP não tem essa competência, mas o Ministério Público tem sim condições de investigar”, defendeu. Antes do julgamento, no entanto, José Jerônymo acabou aprovado em seleção para magistrado do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, no qual trilhou trajetória de sucesso e chegou a ocupar a presidência, de 2004 a 2006. O Correio teve acesso a uma entrevista concedida pelo ex-desembargador ao projeto História Oral, mantido pela Corte, em que ele contou detalhes do caso que, até hoje, desperta a curiosidade dos brasilienses. Confira os principais trechos.

Figurões

“Mantivemos contato estreito com a polícia do Distrito Federal. Eu procurei a nossa polícia com a seguinte mensagem: ‘O Ministério Público entrou, está à frente das investigações, e vocês, delegados, não têm nada a temer’. Eu tive reuniões sigilosas com delegados, o Dr. Guimarães Lima também. Dissemos a eles: ‘Quando tiverem alguma informação do envolvimento de A, B ou C, ligados a essas autoridades aí, repassem- nos e nós vamos manter o sigilo, e nós mesmos vamos investigar.’ A polícia estava paralisada. Para a nossa surpresa, os delegados nos disseram não haver nenhum indício de envolvimento de nenhuma daquelas pessoas, do filho do Jarbas Passarinho, do Eurico Resende, do Buzaidinho. ‘Nós não temos. Porque, se tivéssemos, já que os senhores estão dizendo que a coisa seria sigilosa, vocês é que iriam investigar, nós passaríamos”. O chefe da delegacia de homicídios que estava com o processo, o delegado Guerra, era um homem muito sério. Fiz um contato muito bom com ele, uma parceria. Ele também me confirmou isto: ‘Nós não apuramos nada quanto a esse pessoal aí ligado à revolução.’”

Família

“Fomos a fundo nisso e chegamos à conclusão de que a meninazinha teria sido retirada do colégio pelo irmão, pelo Álvaro Henrique Braga, e entregue para o Raimundo Lacerda Duque. E, pela nossa convicção, inclusive, as freirinhas lá do Carmem Madre Salles disseram que quem tinha tirado a menina do colégio foi o Álvaro, entendeu? O perfil do Álvaro durante toda essa investigação, muito frio e até com uma certa dose de cinismo, levou-nos à convicção de que ele tirou a irmã do colégio e entregou ao Duque. E o Duque, esse sim, ele era um indivíduo perigoso, violento (já tinha antecedentes) e muito ligado à família, cometeu aquelas barbaridades com a menina.”

Difícil decisão

“Eles pretenderam fazer um canhestro pedido de resgate. Pois, muito bem. As diligências, os interrogatórios demoraram horas e horas. Muitas vezes, um detalhe, um fato, um acontecimento esclarece um crime, por mais difícil que seja a sua elucidação. O que fez eu e o Dr. Guimarães Lima chegarmos à conclusão, fora de dúvida nenhuma, de que tinha sido a dupla, foi o comportamento da família do Álvaro. A família nunca quis colaborar com as investigações, pelo contrário, principalmente o chefe da família, que era o velho Álvaro Braga. Chamado a depor, ele não cooperou de maneira nenhuma. Mostrava-se, inclusive, irritado com aquilo tudo.Na última vez que o interrogamos, eu cheguei para ele e disse: ‘Eu já entendi tudo. O senhor, como pai de família, tomou uma dolorosa decisão. Difícil decisão’. Ele disse: ‘Mas qual?!’. Eu digo: ‘O senhor perdeu uma filha em circunstâncias trágicas e quer salvar o outro filho. Evidentemente, não quer colaborar com as investigações, porque sabe que o seu filho participou desse crime. Ele não matou a irmã, mas é coautor, porque tirou a menina do colégio e entregou para esse celerado, esse Raimundo Lacerda Duque. Então, o senhor tomou uma decisão, digamos assim, utilitária, prática: ‘Já perdi uma filha, não vou perder o outro filho.’ Sabe o que aconteceu? Ele ficou em silêncio. Não disse absolutamente nada.” (TC)

Personagens da tragédia

Álvaro Braga, pai de Ana Lídia
Funcionário do Departamento de Serviço de Pessoal (Dasp), tinha 55 anos quando a menina foi morta. Sempre negou o envolvimento do filho no crime. Depois da absolvição, decidiu mudar-se com a família para o Rio de Janeiro. Morreu em 2011.

Eloyza Rossi Braga, mãe de Ana Lídia

Também trabalhava no Dasp, era casada havia mais de 20 anos e estava com 48 à época da tragédia. Era chefe de Duque e, em algumas oportunidades, aconselhou o subordinado a procurar tratamento para os problemas com drogas e álcool. Morreu em março de 2005.

Álvaro Henrique Braga, irmão de Ana Lídia, acusado e absolvido do crime

Aos 18 anos, cursava o 3º ano do ensino médio no colégio Laser, na Asa Sul. Foi denunciado pelo sequestro da irmã. De acordo com a polícia, ele tinha dívidas de drogas e o rapto seria uma forma de saldá-las. Ele ficou mais de um ano preso à espera do julgamento. Em outubro de 1974, acabou absolvido por falta de provas. Formou-se médico em 1982 no Centro Universitário de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Hoje, é angiologista e atende em um consultório no Bairro Vila Isabel, na capital carioca. Cobra R$ 120 por consulta.

Raimundo Lacerda Duque, acusado e absolvido do crime

Tinha 30 anos, era funcionário do Dasp e conhecido da família Braga. Alcoólatra e viciado em drogas, havia sido submetido a vários tratamentos de desintoxicação. Foi acusado de toturar, matar e estuprar Ana Lídia. Ele chegou a fugir de Brasília quando soube que era suspeito e acabou preso, em Goiás, cinco meses depois. Ficou detido na mesma cela que Álvaro, enquanto aguardava o julgamento. Também foi absolvido e aposentado por invalidez. Morreu em 2005, aos 64 anos, por complicações decorrentes do alcoolismo, em Anápolis (GO).

Detalhes

Durante as investigações da morte de Ana Lídia, alguns fatos ajudaram a aumentar o interesse sobre o caso. Confira as curiosidades

Vestibular
Em novembro de 1974, enquanto estava preso à espera do julgamento, o irmão de Ana Lídia pediu autorização para deixar a prisão a fim de estudar para o vestibular. A solicitação foi negada.

Banco do Brasil
Depois de ser absolvido em primeira instância, Álvaro Henrique foi aprovado em um concurso do Banco do Brasil. Chegou a ser convocado para assumir vaga de escriturário, mas não tomou posse. “O que querem? Marginalizar-me? A Justiça de primeira instância já declarou a minha inocência. Será que, para eles, eu sou culpado?”, disse, à época.

Maternidade questionada


Muitos boatos relativos à família Braga foram ventilados enquanto o brutal assassinato era investigado, entre eles o de que Ana Lídia seria filha de Cristina e não de Eloyza e Álvaro. O próprio Duque e a empregada da família disseram não se lembrar da gravidez da matriarca.

Caso Araceli

A polícia chegou a investigar supostas semelhanças entre a morte de Ana Lídia e o assassinato da menina Araceli Cabreira Crespo, 8 anos, ocorrido quatro meses antes, em Vitória. Nunca foi comprovada qualquer ligação.

Aposentadoria


Em 1º de agosto de 1979, Raimundo lacerda Duque acabou aposentado por invalidez do Departamento de Serviço de Pessoal (Dasp). Antes de morrer, vivia com o benefício de três salários mínimos pagos pelo governo federal.

Freiras ameaçadas


No dia em que receberam a intimação para depor, as madres da escola em que Ana Lídia estudava receberam uma ameaça por telefone. “Vocês foram chamadas. Cuidado com o que vão dizer”, afirmou uma voz masculina à irmã Sacrário.

Tortura


Em várias oportunidades, tanto Duque, quanto Álvaro Henrique relataram ter sofrido tortura nas dependências das polícias Civil e Federal.

Por Thaís Cieglinski

Fonte: Correio Braziliense – 11/09/2013


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