Projeto do vereador Atílio Francisco estabelece normas para reclamações e denúncias Postado por Redação PRB O Município de São Paul...
Projeto do vereador Atílio Francisco estabelece normas para reclamações e denúncias
Postado por Redação PRB
O Município de São Paulo possui o órgão de Ouvidoria, destinado a receber, analisar e encaminhar reclamações e denúncias de cidadãos paulistanos, relativas a assuntos da seara do Poder Público Municipal. O acesso a esse órgão processa-se através de chamada telefônica ou por escrito, em missiva que deve ser encaminhada pelo correio ou apresentada junto a um endereço físico, localizado na Av. São João, 473 - 16º andar, no centro de São Paulo.
O cidadão poderá, ainda, acessar o site do Serviço de Atendimento ao Cidadão, onde preencherá dois campos, cujo conteúdo é pré-determinado.
“O processo é difícil para pessoas com escolaridade elementar ou pouca familiaridade com informática, principalmente devido ao excesso de informações disponibilizadas na página inicial do site”, observa o vereador Atílio Francisco (PRB-SP).
Por conta disso, o vereador apresentou projeto que estabelece normas gerais para realização de reclamações e denúncias no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O objetivo, segundo Atílio Francisco, é tornar mais claro o processo, removendo eventuais obstáculos para a população de menores condições culturais, exatamente a mais necessitada de apoio e tutela do Poder Público.
Por Edir Lima
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