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| Josiane Costa, com a filha: dependência do Bolsa Família e de auxílio do GDF(foto: Vinícius Cardoso Vieira /Esp.CB/DA.Press) |
Recursos públicos sustentam 45% da população brasileira
Importantes para reduzir a desigualdade, programas sociais esbarram no deficit das contas do governo
SK Simone Kafruni
Josiane Costa, com a filha: dependência do Bolsa Família e de auxílio do GDF(foto: Vinícius Cardoso Vieira /Esp.CB/DA.Press)
Quase metade da população do Brasil depende do Estado. Entre beneficiários de transferências federais, que somam 78,4 milhões, e servidores públicos, militares e seus aposentados (15,4 milhões), são 93,4 milhões de pessoas vivendo do dinheiro público. Se for considerada a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 209,6 milhões de habitantes no país, 44,7% dos brasileiros precisam do Estado. Não à toa, as contas públicas não fecham e o endividamento é crescente. O sinal vermelho, contudo, já está aceso e, nos últimos anos, o crescimento dos dependentes desacelerou.
Para Renan De Pieri, professor de economia do Insper, o inchaço começou com a Constituição de 1988, que estabeleceu demandas sociais e criou benefícios para atendê-las. “Por um lado, isso trouxe distribuição de renda e queda na desigualdade. Por outro, criou uma armadilha: um orçamento extremamente engessado”, ponderou. Com o aumento constante de gastos, a saída foi aumentar impostos para bancar a dependência. “Só que a carga tributária chegou a um limite, e não há espaço político para mais tributos. É necessário cortar gastos e reduzir essa dependência”, assinalou.
Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, ressaltou que, apesar de também serem dinheiro público, os salários do funcionalismo são pagos em troca do trabalho. “O Estado representa um terço do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Não é estranho que tantas pessoas dependam dele. Agora, transferência significa que alguém está recebendo sem fazer nada”, afirmou.
Montero somou programas de assistência social, pensões e aposentadorias e chegou ao número de 32,9 milhões de idosos com benefícios. “Se o IBGE diz que o Brasil tem 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos e nem todos são aposentados ou miseráveis, essa conta não fecha”, ressaltou —ou seja, várias pessoas têm mais de um benefício. É o caso de Atarcílio Fernandes, 80 anos, que veio de Rondônia para Brasília após a morte da esposa. Ele recebe duas aposentadorias: uma da mulher falecida e a outra, fruto do seu tempo de trabalho. O dinheiro é suficiente para viver. “Ajudo nas despesas da casa da filha com R$ 100, compro roupas, calçados e guloseimas. Ainda estou juntando dinheiro para comprar minha casa”, disse.
Atarcílio, além da aposentadoria, recebe pensão deixada pela mulher falecida(foto: Vinícius Cardoso Vieira /Esp.CB/DA.Press)
Abismo socialO professor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, lembra que 3,7% da população é servidor estatutário, 0,61% com carteira assinada e 1,13% sem carteira, um total de 11,2 milhões de funcionários públicos. “O Benefício de Prestação Continuada (BPC), atinge 1,8% da população; o Bolsa Família, 4,63%; e 0,27% são beneficiados com outros projetos sociais. São programas que redistribuem renda”, alertou.
O especialista usou o Índice de Gini, que mede a desigualdade social (sendo -1 pró-pobres e 1 pró-ricos), do país, que é 0,5492, muito alto, e fez comparações por benefícios. “No caso da Previdência, o índice de concentração é 0,5321, quase tão alto quanto o geral; portanto reproduz a desigualdade. Já o BPC é -0,0546 e o Bolsa Família, -0,6325. Ou seja, os dois últimos reduzem o abismo social”, afirmou. Outro cálculo, disse Neri, é verificar quanto cada real gasto pelo Estado retorna para a economia. “No caso da Previdência, é R$ 0,52, enquanto o BPC é R$ 1,10 e o Bolsa Família, R$ 1,78”. Ou seja, os dois últimos fazem a economia girar, enquanto a Previdência é deficitária.
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