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sábado, 12 de outubro de 2019

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Para promotor Francisco Franklin Passos Gouveâ há indícios de prática de crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica eleitoral e o famoso “caixa 2”). Flávio Bolsonaro não é alvo.
A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal investigue o uso de supostos “laranjas” na prestação de contas de candidatos a deputado pelo PSL do Rio na eleição de 2018.
O pedido de abertura de inquérito policial foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pelo promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa, informou o Estadão online.
Na denúncia, ele afirma que existem “indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral”, que trata de falsidade ideológica eleitoral e “caixa 2”.
O promotor suspeita de irregularidades na prestação de contas de pelo menos três candidatos que disputaram a eleição no Estado: os suplentes de deputados federais Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki) e Clébio Lopes Pereira “Jacaré” e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino).
A denúncia foi recebida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, do TRE-RJ, em 24 de setembro. Agora, cabe à Polícia Federal fazer a investigação. O procedimento no TRE tramita em segredo de Justiça.
EntendaEm junho, em reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, Raquel afirmou à Justiça Eleitoral que uma mulher chamada Luzinete distribuiu santinhos de sua campanha voluntariamente. A mulher, no entanto, garante ter recebido dinheiro pelo serviço.
De acordo com a mesma reportagem, Jacaré afirmou à Justiça Eleitoral ter usado um veículo Santana durante a campanha. Mas o dono afirma que o veículo nunca foi usado nessas circunstâncias.
Já Marcelo do Seu Dino afirmou à Justiça Eleitoral que Rian Rosa trabalhou voluntariamente distribuindo panfletos durante sua campanha. Mas o próprio Rosa afirma ter recebido R$ 50 por dia, segundo o “JN”.
A suspeita do Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio é de que tanto a distribuição de panfletos como o aluguel de veículos tenham sido pagos com dinheiro arrecadado ilegalmente. Por isso, os candidatos teriam declarado à Justiça Eleitoral não ter pago nada pelos serviços.
Defesas
O presidente do PSL no Rio de Janeiro é o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado nesse caso. Em nota, Flávio afirmou que “cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça Eleitoral”.
“A presidência do partido afirma que é contra qualquer tipo de irregularidade e que não compactua com quem comete fraudes ou está à margem da lei. Se confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis”, diz a o texto.
Também em nota, o deputado Marcelo do Seu Dino afirmou que “todas as contas referentes ao processo eleitoral de 2018 foram devidamente apresentadas e entregues ao Tribunal Regional Eleitoral com total transparência e legitimidade”.
“Digo ao nobre juiz Rudi Baldi Loewenkron que investigue os fatos e apure toda e qualquer denúncia e que toda investigação não fique apenas ao PSL, mas em todos os outros partidos. Que haja transparência para todos”, pediu o parlamentar.
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