segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

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Trump foi convidado a participar pessoalmente, por meio de seus advogados ou enviando perguntas escritas às testemunhas(foto: Saul Loeb / AFP)

Trump recusa convite para apresentar defesa no Congresso
Após dois meses de investigação, a Câmara de Representantes começa nesta semana o debate jurídico.
Ao denunciar uma investigação "injusta", a Casa Branca anunciou no domingo (1°/12) à noite que recusa o convite para participar em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos que marca o início de uma nova fase no processo de destituição contra o presidente Donald Trump.
Após dois meses de investigação, a Câmara de Representantes - de maioria democrata - começa nesta semana o debate jurídico para determinar se as alegações contra o presidente são suficientemente graves para justificar uma acusação contra Trump e a abertura de um julgamento político.
O Comitê Judicial da Câmara deve iniciar a avaliação do tema na quarta-feira (4/12) em uma audiência com especialistas constitucionais. Trump foi convidado a participar pessoalmente, por meio de seus advogados ou enviando perguntas escritas às testemunhas.
Mas a Casa Branca rejeitou o convite.
"Não podem esperar que participemos de maneira justa em uma audiência quando as testemunhas ainda devem ser designadas e enquanto continua sem ser explicado se o Comitê Judicial permitirá ao presidente um processo justo por meio de audiências adicionais", escreveu o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, em uma carta ao presidente do comitê, Jerry Nadler
"Sob as atuais circunstâncias não pretendemos participar em sua audiência de quarta-feira. Mas se realmente decidirem fazer um processo justo no futuro, poderíamos avaliar participar", completou.
Trump está no meio de uma tempestade política porque pediu à Ucrânia uma investigação sobre Joe Biden, um de seus potenciais adversários na eleição presidencial de 2020 e cujo filho integrou a diretoria de uma grande empresa de gás no país do leste europeu.
O presidente republicano afirma que estava em seu direito de apontar um possível caso de corrupção e alega que não exerceu nenhuma pressão sobre Kiev.
Mas a oposição democrata está convencida de que Trump abusou de seu poder para favorecer sua campanha de reeleição, especialmente ao bloquear uma ajuda militar de quase 400 milhões de dólares destinada a um país que está em guerra com a Rússia.
Durante dois meses, a Câmara de Representantes avançou na investigação. Embora a Casa Branca tenha se recusado a cooperar, o Congresso ouviu 15 depoimentos que apresentaram elementos comprometedores para o presidente.
"A questão é saber se constituem um ato de traição, corrupção ou outros crimes ou delitos graves", afirmou a representante democrata Zoe Lofgren, ao citar os motivos para impeachment mencionados na Constituição dos Estados Unidos.
Depois de permanecer à margem da fase de investigação, Trump foi convidado a apresentar sua defesa durante a nova etapa do processo.
"O presidente deve decidir: pode usar a oportunidade de estar representado nas audiências ou pode parar de reclamar", afirmou Nadler na semana passada.
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O Comitê Judicial deve considerar ao menos quatro acusações ou artigos de impeachment: abuso de poder, corrupção, menosprezo ao Congresso e obstrução de justiça.
Os republicanos parecem preparados para refutar tudo. "Estejam preparados para um espetáculo sem substância", declarou Doug Collins, o congressista responsável por liderar o contra-ataque.
Collins afirma que o presidente "não fez nada errado".
Uma vez redigidos, os artigos de acusação seriam submetidos a uma votação na Câmara de Representantes, o que pode acontecer antes do Natal.
Levando em consideração a maioria democrata na Câmara, Trump tem grandes probabilidades de entrar para os livros de história como o terceiro presidente a ser acusado, depois de Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998, ambos depois exonerados. Richard Nixon renunciou antes da etapa definitiva do processo, em 1974.
O Senado seria o responsável por julgar em seguida do presidente, com a necessidade de maioria de dois terços para a destituição, o que parece bastante improvável. Os republicanos são maioria no Senado e, no momento, apoiam Trump em peso.
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