Republicanos defende redução no preço das passagens áreas
Republicanos defende redução no preço das passagens áreas

Republicanos defende redução no preço das passagens áreasRepublicanos defende redução no preço das passagens áreasRepublicanos defende redução no preço das passagens áreas

Autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas, Celso Russomanno defende abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro

Brasília (DF) – Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que houve alta de 8% nos preços das passagens aéreas em voos domésticos dentro do país em 2019.

O aumento foi proporcionado pela suspensão das atividades da companhia Avianca, que pediu recuperação judicial e, em novembro, a administradora recomendou à Justiça a decretação da falência.

Há cinco meses, o Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A MP, aprovada em maio deste ano, modificou o Código de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986). Pela emenda, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Atualmente, o mercado doméstico está concentrado em apenas três empresas, sem que haja uma nova concorrência operando rotas dentro do país.

imagem28-02-2020-04-02-17Autor do projeto de lei que impede a cobrança de bagagens pelas companhias áreas, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) defende a abertura do setor aéreo para o capital estrangeiro como medida para gerar maior concorrência e queda nos preços das passagens.

“Precisamos, sim, de concorrência. Só assim conseguiremos reduzir os preços das passagens aéreas. É o que ocorre em vários países desenvolvidos do mundo. O Brasil precisa acabar com este oligopólio”, avaliou o republicano.

Situação dos aeroportos 

Em audiência realizada no ano passado, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, especialistas destacaram a importância do aumento da concorrência no setor para permitir mais qualidade, diversificação da oferta e redução das tarifas. Os ‘slots’, ou seja, autorizações dadas às empresas aéreas para pousos e decolagens em aeroportos coordenados, também foi tema de discussão em audiência na Câmara.

Os aeroportos coordenados são aqueles cuja infraestrutura já está saturada, ou seja, a oferta de infraestrutura não atende à demanda.  Em 2013 eram apenas 7, agora nas Américas são 23, o que exige maior coordenação para evitar congestionamentos. Nos próximos anos, apontam especialistas do setor, a demanda por viagem aérea no Brasil deverá mais que dobrar, sendo o setor mais global de todos.

Outro aspecto da situação dos aeroportos, avaliam especialistas, está na competição entre as empresas aéreas. O Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) tem agido para permitir que a expansão do número de empresas aéreas seja absorvida pela Anac e novos slots sejam abertos para essas empresas nos aeroportos já congestionados.

Custos

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, o Brasil é o único país do mundo que cobra tarifa regional sobre querosene de aviação. Com isso, um voo que vem de fora e passa pelo país não paga o tributo, enquanto os voos domésticos pagam.

No primeiro trimestre de 2019, o preço médio das passagens das quatro principais companhias aéreas brasileiras  era de R$ 368,20. Já em abril e maio, o preço médio subiu para R$ 450,64, segundo a Anac.

Texto: Agência Republicana de Comunicação (Arco) Foto 1: Infraero Foto 2: Douglas Gomes 

Conteúdo Bloqueado

Ajude-nos a crescer! Compartilhe esta matéria com seus amigos no Facebook clicando no botão abaixo para desbloquear o conteúdo automaticamente. Compartilhar é grátis!

Clicando no botões você concorda com os termos de uso e política de privacidade

Relacionado

Comentários

Atenção! Os comentários do Jornal Fogo Cruzado DF são via Facebook, lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios podem ser denunciados por outros usuários, acarretando até mesmo a perda da conta do Facebook. imagem28-02-2020-04-02-18

Fonte: fogocruzadodf.com.br/noticias/brasil/politica/republicanos-defende-reducao-no-preco-das-passagens-areas

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here