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O deputado Roosevelt Vilela enfrenta resistência em relação ao projeto de lei que propõe a instalação de câmeras nas escolas publica do Distrito Federal.
Durante sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei 1211/2024, de autoria do deputado Roosevelt Vilela, que visa à instalação de câmeras de monitoramento em escolas públicas, foi alvo de obstruções políticas. Enquanto o debate em torno do projeto é paralisado por disputas e manobras partidárias, a violência segue presente nas escolas, transformando-as em cenários de medo para professores e alunos.
A violência nas instituições de ensino do Distrito Federal é uma realidade preocupante. Apesar das 1.647 escolas sob a supervisão do Batalhão de Polícia Escolar que atua apenas no entorno das unidades, o ambiente interno dessas instituições continua vulnerável a atos criminosos, como demonstram os recentes casos reportados.
Na última semana, um professor temporário foi preso sob acusação de estuprar uma aluna de 4 anos na Escola Classe 203, no Itapoã. Relatórios confirmaram a ocorrência do crime com base em exames realizados. Poucos dias antes, no Riacho Fundo II, um aluno de 15 anos foi esfaqueado no peito por outro de 14 anos, motivado por desavenças triviais que poderiam ter sido evitadas.
Esses episódios somam-se a um alarmante aumento nos casos de violência escolar. Até o momento, foram registrados 343 incidentes de lesão corporal dolosa em 2024, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados da Polícia Civil do DF. Diante desses fatos, torna-se evidente a necessidade de ações imediatas por parte das autoridades.
A insegurança generalizada afeta toda a comunidade escolar: pais, alunos e professores. Estes últimos, que frequentemente são vítimas de agressões no ambiente de trabalho, clamam não por discursos vazios, mas por medidas concretas de proteção.
Foi nesse cenário que o deputado distrital Roosevelt Vilela apresentou na última terça-feira (14) o PL 1211/2024 durante sessão na CLDF. O projeto prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras em locais estratégicos das escolas públicas, como entradas, corredores, pátios e salas de aula — com exceção dos banheiros. O armazenamento das imagens seria mantido por 90 dias, permitindo a realização de investigações rápidas em caso de incidentes.
A proposta é resultado de consultas realizadas com pais e professores e segue exemplos bem-sucedidos implementados em outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. O DF registrou cerca de 2.500 casos de bullying somente em 2024, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Assim, o uso desse sistema de monitoramento poderia ser uma ferramenta essencial para inibir atos criminosos e promover um ambiente mais seguro.
Com câmeras instaladas, situações como o estupro ocorrido no Itapoã poderiam ter sido flagradas em tempo real, permitindo socorro imediato à vítima. Da mesma forma, o esfaqueamento no Riacho Fundo II poderia ter sido evitado com um monitoramento preventivo.
Dessa forma, o argumento de que o projeto transformaria as escolas em "presídios educacionais" perde força frente à sua verdadeira proposta: prevenir crimes e proteger a integridade física e emocional dos membros da comunidade escolar. As escolas devem ser locais dedicados à educação e ao desenvolvimento humano, nunca palcos para disputas políticas.
Ainda assim, o projeto sofre com resistência decorrente de manobras políticas. O Sinpro-DF alegou que a medida configuraria suposta perseguição aos profissionais da educação, ignorando a urgência demandada por muitos docentes que convivem diariamente com a violência. Caso problemas pontuais surgissem na aplicação da lei, mecanismos legais poderiam corrigi-los sem comprometer seu propósito maior.
Na sessão do dia 14, ficou evidente a estratégia política para barrar a votação do projeto. Com a ausência do presidente Wellington Luiz (MDB), que estava em viagem oficial, a condução ficou a cargo do vice-presidente Ricardo Vale (PT). Deputados da oposição articularam obstruções deliberadas contra a pauta, enquanto alguns membros da base governista abandonaram a sessão sem justificativa aparente, sugerindo sabotagem contra o avanço do projeto.
Essas atitudes colocam em xeque o compromisso dos parlamentares com a segurança escolar e transformam o plenário em palco para interesses políticos e partidários. A necessidade urgente de priorizar o bem-estar das comunidades escolares deve superar qualquer disputa ideológica ou estratégia parlamentar vazia.
Por isso, resta a pergunta: quantas vítimas mais serão necessárias para que se dê mais valor à segurança nas escolas do que às manobras políticas?
Da redação do Portal de Notícias
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