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Constituição de 88 construiu colchão social

Há um debate no Brasil que sempre trata dos gastos públicos. Na maioria das versões, temos um Estado inchado, que gasta muito e que gasta...


Há um debate no Brasil que sempre trata dos gastos públicos. Na maioria das versões, temos um Estado inchado, que gasta muito e que gasta mal. É uma versão parcial. É uma meia verdade.

O Brasil construiu um colchão social que teve seu início na redemocratização, quando José Sarney, o ex-arenista, falava em priorizar o social. E aqui não vai nenhuma desculpa pelo descaso sarneyzista com o atraso do Maranhão.

Mas veio a Assembleia Constituinte de 1988. Demandas represadas foram atendidas no texto da Carta Magna. Ali começou uma trajetória de proteção aos mais pobres sob o manto da democracia. O Brasil estaria muito melhor hoje se não tivesse existido o golpe de 1964. Mas aconteceu. É história, que não deve ser esquecida, mas lembrada para não ser repetida.

E a partir da Constituição que completa 25 anos hoje fizemos uma opção por tentar reparar injustiças históricas. Houve erros. A ordem econômica nasceu meio atrasada e precisou ser reformada. Mas o artigo 5º e o desejo de proteção social são as principais marcas da nossa maior lei.

Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram boas sequências, necessariamente nessa ordem. Houve a decisão política de enfrentar a inflação. O projeto teve continuidade. E os pilares do Plano Real propiciaram uma expansão inédita de políticas sociais no país.

Dilma Rousseff tem cometido alguns erros na economia, na opinião deste blog, mas é inegável a manutenção do compromisso em melhorar a vida dos mais pobres, que é o que mais importa.

O Brasil vai avançando. Como disse Sebastião Salgado, é bom que os candidatos a presidente em 2014, com suas qualidades e seus defeitos, sejam Dilma, talvez Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos. Ao gosto do freguês, cabem elogios e críticas a todos eles.

E, para retomar o começo deste artigo que celebra os 25 anos da Constituição, é bom, sim, melhorar a qualidade do gasto público. Faz sentido evitar maquiagem nas contas públicas. Mas o foco principal é diminuir a desigualdade social, nossa maior chaga. Cortar ministérios, enxugar gastos, melhorar a gestão etc. são ações necessárias. No entanto, o olhar tem de ser sempre para os mais desfavorecidos. É esse o imperativo principal da política. E nossa Constituição está de parabéns nesse quesito. Felizes 25 anos.

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