Page Nav

HIDE

Últimas notícias

latest

CÂMARA LEGISLATIVA Fercal vira região administrativa e feiras livres são regularizadas

Lorena Pacheco DIVULGAÇÃO Dr. michel comemorou reconhecimento da Fercal como R.A. Foto: DIVULGAÇÃO Dr. michel comemorou reconhecimento d...



Lorena Pacheco
DIVULGAÇÃO
Dr. michel comemorou reconhecimento da Fercal como R.A.
Foto: DIVULGAÇÃO
Dr. michel comemorou reconhecimento da Fercal como R.A.
A Câmara Legislativa do DF aprovou dezenas de projetos de lei ontem (14). Os deputados ficaram durante mais de quatro horas no plenário para votar proposições de autoria parlamentar e do Executivo. Última sessão ordinária do ano deve entrar madrugada adentro.
Os distritais aprovaram 50 projetos de deputados. Entre eles, o PL 685/2011, de autoria do deputado Dr. Michel (PSL), que cria a região administrativa da Fercal. “A Fercal tem cerca de 30 mil habitantes e a partir de agora será reconhecida por sua autonomia administrativa e financeira”, comentou. Segundo o distrital, a região é uma das maiores arrecadadoras de ICMS do DF.
Vários projetos do Executivo também foram apreciados. A Lei Orçamentária Anual foi aprovada em primeiro turno e terá sua votação concluída hoje (15). O projeto que fez mais barulho foi o das feiras livres. Representantes dos feirantes do DF estavam presentes nas galerias e esperaram até as 19h para que o PL passasse.
A proposição, que organiza e regulariza o funcionamento das feiras, foi aprovada por unanimidade. O projeto sofreu várias emendas, inclusive de plenário, mas foi uma conquista do governo. Pela proposta, os feirantes terão permissão de uso das bancas por 15, renováveis por igual período.
O líder do bloco PT-PRB, Chico Vigilante, que desde que o projeto entrou na Casa, lutou pela sua aprovação, comemorou. “Aprovamos o que foi possível, mas foi uma vitória”, comentou, referindo-se às emendas.
O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), não acredita que a sessão de hoje ultrapasse a meia-noite. “Como votamos o Orçamento em primeiro turno, será mais tranquilo”, afirmou. Os deputados distritais retornam do recesso no dia 1º de fevereiro de 2012.

Nenhum comentário