Mensalão: STF vai discutir se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT.

   Mensalão: Na próxima quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir se houve form...

   Mensalão: Na próxima quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião serão julgados os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição, segundo informações do portal de notícias G1.

De acordo com a reportagem, estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio.

Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de prisão fixada em 2012 para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seuestado de saúde.

Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se condenados). Isso porque penas superiores a oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado.

Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Como será o julgamento: Caberá a Joaquim Barbosa "chamar" os embargos a julgamento. Em seguida, passará a palavra ao relator dos embargos infringentes, o ministro Luiz Fux, que fará a leitura do relatório, um resumo do processo. Cada recurso será analisado individualmente, e a expectativa é de que primeiro seja o de Delúbio Soares.

Depois, será a vez da defesa do condenado falar por 15 minutos. Na sequência, falará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por mais 15 minutos. Terminadas as sustentações de defesa e acusação, o relator fará a leitura de seu voto.

Na sequência, votam os demais ministros, começando pelo magistrado com menor tempo de corte (Luís Roberto Barroso) até o mais antigo (Celso de Mello). O último a votar é o presidente, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão na Corte.


Fonte:G1