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domingo, 8 de julho de 2018

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Entenda: Lula vai ser solto?
O que sabemos sobre o vai-e-vem em torno da decisão de soltura do ex-presidente.


SÃO PAULO — Quatro decisões sobre a permanência ou não de Lula na prisão geraram confusão e desentendimento sobre o futuro do ex-presidente Lula. Entenda o caso:

Lula deve ser solto ainda hoje?

Apesar de o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no TRF-4, ter mandado soltá-lo, o relator do caso na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, cancelou a decisão nesta manhã. O Ministério Público também sustenta que o desembargador Rogério Favreto não tem poder para tomar essa decisão.

Com que argumentos o desembargador mandou soltar Lula?

Ele atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado por três deputados federais do PT: Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta. Ele afirmou, entre outros pontos, que a prisão impede o petista de exercer sua condição de pré-candidato à Presidência. Esse seria o que chamou de "fato novo" que justificaria a libertação, nesse momento, do petista.


O desembargador ainda citou que Lula estaria sendo prejudicado por "violações de direitos constitucionais" em razão do indeferimento dos pedidos de visitas de familiares e amigos. Rogério Favreto nem chegou a analisar outros pontos do pedido de habeas corpus porque já concordou com esse primeiro.

Por que Lula ainda não foi solto?

Logo após a decisão do desembargador Favreto ter sido divulgada, o juiz Sergio Moro, que condenou Lula na 1ª instância, argumentou que Favreto não teria competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

O juiz, sob orientação da presidência do Tribunal, avisou que aguardaria o posicionamento do relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto. No início da tarde, Gebran cancelou a decisão de Favreto.

Quais são os argumentos contra a soltura de Lula?
O procurador regional José Osmar Pumes pediu para que o desembargador Rogério Favreto reconsidere sua decisão. Segundo Punes, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, o que seria o caso da decisão, uma vez que a prisão de Lula já foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4 quando o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

O desembargador participou da decisão do TRF-4 que, há pouco mais de três meses, confirmou a condenação e mandou prender Lula?

Não, o desembargador Favreto não faz parte da turma, composta por três desembargadores, a quem coube julgar o caso de Lula. A turma em questão condenou o ex-presidente por unanimidade.

O desembargador Favreto tem competência para mandar soltar Lula?

Favreto tomou a decisão como desembargador plantonista. Há divergências sobre se ele teria competência para tomar tal decisão. Para o Ministério Público Federal, um magistrado em plantão não pode rever decisões já tomadas pelo tribunal. O desembargador foi indicado à função pela ex-presidente Dilma e foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 19 anos.

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