Corte de cabelo em escolas militarizadas terá regras ‘flexibilizadas’, diz GDF Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre o...
Corte de cabelo em escolas militarizadas terá regras ‘flexibilizadas’, diz GDF
Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura.Play!Ouça: Corte de cabelo em escolas militarizadas terá regras 'flexibilizadas', diz GDF0:00100%AudimaAbrir menu de opções do player Audima.
Comitê foi criado para detalhar normas. Até agora, 10 colégios públicos do DF aderiram à gestão compartilhada com a PM.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou nesta quarta-feira (2) que deve “flexibilizar” regras de corte de cabelo e uso de acessórios a serem seguidas por alunos em escolas militarizadas. A norma ainda está pendente de regulamentação. “Práticas que ainda não foram normatizadas, embora exigidas por algumas unidades, vão ser regulamentadas”, informou a pasta.
“Algumas normas devem ser abrandadas, como os cortes de cabelo masculino e feminino, tatuagens, uso de brincos e de fardas dos estudantes”, escreveu a pasta em nota.
Questionada pelo G1 se a regra passaria a ser facultativa e não mais obrigatória, a secretaria negou. “Não é facultativo, haverá flexibilidade na apresentação para respeitarmos as identidades individuais dos estudantes.”
A informação foi divulgada no mesmo dia da assinatura de uma portaria que cria um comitê gestor responsável por elaborar um normativo detalhado sobre as regras a serem implementadas nas escolas que aderiram à gestão compartilhada com a Polícia Militar.
Nesta terça (1º), o Ministério da Educação anunciou que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de criação de escolas cívico-militar proposto pelo governo federal.
No DF, um projeto piloto em quatro escolas começou em fevereiro. Mas os gestores das escolas ainda aguardam pela regulamentação (entenda a gestão compartilhada abaixo).
Entre os pontos que precisam ser esclarecidos, estão as punições previstas aos alunos que descumprirem as regras e os limites de competência da equipe de militares dentro das escolas.
Comitê gestor vai definir práticas nas escolas militarizadas
O comitê gestor a ser criado pelo GDF será composto por representantes de quatro órgãos:
Secretaria de Educação
Secretaria de Segurança Pública
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/02/17/escolas.jpg)
Escolas militarizadas — Foto: FantásticoO grupo será liderado por um presidente, que será trocado a cada dois anos em sistema de rodízio. De acordo com o GDF, as decisões serão tomadas em conjunto. As nomeações, segundo o governo, “serão divulgadas nos próximos dias”.
A portaria não traz uma data específica para a conclusão da regulamentação. A Secretaria de Educação afirma que a primeira atividade a ser realizada é a revisão dos relatórios elaborados pelo grupo de trabalho criado no início do ano, que acompanhou os primeiros meses da gestão compartilhada.
“Serão revistos e reelaborados o Manual do Aluno, o Regimento dos Colégios Cívico-Militares, o Regulamento de Uniformes e Disciplinar”, afirma a secretaria em nota.
De acordo com o governo, o novo regulamento continua seguindo o Regimento Escolar da rede pública de ensino do DF.
Divisão de papéis nas escolas militarizadas
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/3/n/3pGBKgTreChEZdVfVnQQ/48206262446-db9baedee2-k.jpg)
Centro Educacional 1 da Estrutural, no Distrito Federal, foi escolhida para o projeto piloto de militarização — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A portaria traz a base da divisão das tarefas entre os militares e os gestores pedagógicos da Secretaria de Educação.
São atividades desenvolvidas pelos militares:
Gestão disciplinar (supervisão do comportamento dos alunos)
Coordenar algumas atividades extracurriculares (como cursos e palestras)
Ações disciplinares voltadas à formação cívica, moral e ética
São atividades dos servidores da Secretaria de Educação:
Gestão administrativa da escola (financeiro e institucional)
Gestão pedagógica (conteúdo das aulas, provas e projetos)
Cumprimento do Projeto Político-Pedagógico, conforme Leis de Diretrizes Educacionais
Metas
A norma traz ainda uma lista dos objetivos do projeto de gestão compartilhada nas escolas. São eles:
Aumentar as taxas de aprovação dos estudantes, assim como no acesso a Instituições de Ensino Superior e a maior inserção no mercado de trabalho
Reduzir as taxas de reprovação, abandono e evasão escolar
Alcançar e superar as metas estabelecidas, nas Unidades Escolares, para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb;
Facilitar a construção de valores cívicos e patrióticos
Aumentar a disciplina e o respeito hierárquico;
Conscientização dos deveres e direitos, em respeito às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Obter avanços nos parâmetros de segurança pública por meio da participação integrada da sociedade
Reduzir o índice de criminalidade no âmbito escolar, bem como na região onde a escola esteja situada
Adesões ao modelo de gestão compartilhada
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/j/g/TK64wRTC6BuiFNkaZzDg/71564262-2492929850825028-1609850813096656896-o.jpg)
Centro Educacional (CED) 416 de Santa Maria foi a 10ª escola pública do DF a aceitar a gestão compartilhada — Foto: Divulgação/SEEDF
A mais recente instituição a aprovar a implementação do modelo de gestão compartilhada no Distrito Federal foi o Centro Educacional (CED) 416 de Santa Maria, em votação realizada na terça-feira (1º).
Veja a relação das escolas:Centro Educacional 3 de Sobradinho
Centro Educacional 308 do Recanto das Emas
Centro Educacional 1 da Estrutural
Centro Educacional 7 de Ceilândia
Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina
Centro Educacional 1 do Itapoã
Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga
Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante
Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia
Centro Educacional 416 de Santa Maria
O GDF pretende implementar o projeto em 40 escolas até 2020. A Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança pública selecionam as escolas com base nos índices de vulnerabilidade da região. Em seguida, a escola informa se adere, podendo ou não fazer debates e votação com a comunidade escolar para tomar a decisão.
Desde o começo do ano, apenas duas escolas votaram contra a militarização em Brasília. O Gisno (Asa Norte) e o CEF 407 (Samambaia) disseram não à proposta. À época, a negativa fez com que o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmasse ao G1 que iria implementar o modelo “de qualquer jeito”.
A nova portaria continua prevendo a consulta à comunidade para implementar a gestão compartilhada. As informações são do G1/DF.
