Bolsonaro e aliados avaliam os efeitos de eventual saída do PSL Bolsonaro e aliados avaliam os efeitos da desfiliação e a criação de uma l...
Bolsonaro e aliados avaliam os efeitos de eventual saída do PSL
Bolsonaro e aliados avaliam os efeitos da desfiliação e a criação de uma legenda. Entre os entraves, estão a falta de recursos do fundo partidário, a coleta de assinaturas necessárias e a articulação no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso da agenda reformista pós-Previdência. Articuladores governistas descartam a possibilidade de o anúncio da nova legenda contaminar o pacote econômico e sustentam que não há nada definido ainda sobre o tema. Mas, no Legislativo, a leitura é de que o processo de homologação da sigla a ser criada, além de moroso, vai exigir mais desafios de interlocução ao Palácio do Planalto.
Uma conversa entre Bolsonaro e a cúpula governista está programada para amanhã, onde é possível que a pauta sobre o novo partido seja debatida. “Terça-feira acho que ele vai ambientar a gente, mas ainda não é nada certo”, afirma um interlocutor. No mesmo dia, há a possibilidade de o Planalto encaminhar à Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que vai apresentar novas regras para o funcionalismo, entre elas, o fim da estabilidade a futuros servidores públicos, preservando, assim, o direito adquirido dos atuais. “A reforma administrativa, a princípio, (sai) terça-feira que vem”, declarou o presidente na última quinta-feira.
A data, entretanto, ainda não é certa. Ao Correio, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), explica que a equipe da articulação política aguarda uma explicação maior e mais detalhada da equipe econômica. “Nos moldes do que foi feito na semana passada, em relação ao pacote das três PECs apresentadas (pacto federativo e ajuste fiscal). A princípio, (sai) na semana que vem, mas precisa de algum briefing no meio do caminho para explicar melhor”, detalha. A criação do partido, entretanto, ainda é um tema de desconhecimento do parlamentar. “Estamos aguardando. Por ora, não tem nenhuma informação.”
O dilema de Bolsonaro em anunciar o novo partido no atual momento de discussão do “day-after” da reforma da Previdência não é o único fator em análise. O presidente sabe que o processo é moroso e burocrático. Para a criação de uma legenda, ele precisará do apoio de eleitores não filiados a partidos políticos que correspondam a pelo menos 0,5% dos votos recebidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. São 492.015 assinaturas. Os votos ainda deverão estar distribuídos por, ao menos, um terço dos estados, ou seja, nove, com o mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada um deles.
A fim de driblar os obstáculos, interlocutores do presidente de fora do governo trabalham para a criação de um sistema virtual que possibilitará a coleta de assinaturas. Sem fundo partidário, a ideia é arrecadar recursos com a venda de souvenirs e camisetas da futura legenda. O recolhimento das rubricas é um passo possível de ser alcançado, mas o problema maior reside no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pondera o especialista em direito eleitoral Ademar Costa, sócio do MJ Alves e Burle Advogados. “A partir das certidões, vai subindo com elas em um processo de estrutura de criação piramidal até chegar ao TSE. Mas a situação que lá temos, hoje, é de falta de boa vontade para a criação de legendas. Há várias que estão ali paradas, inclusive o Partido Militar Brasileiro, do deputado federal Capitão Augusto, que não conseguem se articular e dar encaminhamento”, justifica.
