Governo aposta em mais empregos para rebater os ataques de Lula Se já havia uma grande expectativa do governo em relação ao pacote para es...
Governo aposta em mais empregos para rebater os ataques de Lula
Se já havia uma grande expectativa do governo em relação ao pacote para estimular a criação de empregos entre jovenn e trabalhadores mais velhos, a ansiedade cresceu depois dos fortes ataques de Lula à política econômica do ministro Paulo Guedes.
Não por acaso, o Palácio do do Planalto se movimenta para reforçar o lançamento do programa Trabalho Verde Amarelo, marcado para esta segunda-feira, 11 de setembro. O programa é a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro entre as medidas da agenda econômica pós-Previdência.
Pelo programa, as empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. A meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro. Com isso, a taxa de desemprego, que se mantém em torno de 12%, cairia para menos de 10%.
No discurso de Lula, no sábado, 9 de novembro, houve muitas críticas à falta de políticas concretas por parte do governo para reduzir o desemprego. O petista falou, inclusive, que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.
O programa, como se sabe, permitirá às empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).
Discurso
O governo vai difundir o discurso de que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila de desocupados, sem recursos para comprar o mínimo necessário para a sobrevivência. Mas, para os críticos do programa, grupo do qual Lula agora faz parte, a desoneração por faixas de idade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação, entre 30 e 54 anos, para as faixas com benefícios.
Segundo o Planalto, a medida provisória (MP) que será assinada por Bolsonaro trará mecanismo para evitar que isso aconteça. Uma delas será a limitação da faixa salarial para o programa. A desoneração da folha de salários só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, hoje, correspondente a R$ 1.497.
A grande pergunta que se faz dentro do governo é quem vencerá a batalha da comunicação. O Planalto acredita que A oportunidade de uma vaga no mercado de trabalho terá muito mais apelo do que as críticas vindas de um ex-presidiário.
Brasília, 09h02min
