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Lei da Ficha Limpa ameaçada: Supremo Tribunal Federal vai discutir pedido do PDT, entenda
Nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, o caderno de Política do Política e Poder, traz matéria relacionada a Lei da Ficha Limpa, que voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes entrou com ação no STF questionando alguns pontos importantes da lei.
Vale lembrar que a lei 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 por iniciativa popular, idealizado pelo juiz Márlon Reis e outros juristas e reuniu na época mais de 1,6 milhões de assinaturas.
Vale lembrar que a lei 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 por iniciativa popular, idealizado pelo juiz Márlon Reis e outros juristas e reuniu na época mais de 1,6 milhões de assinaturas.
Em resumo, o objetivo da lei seria aumentar a idoneidade dos candidatos.
Lei da Ficha Limpa por sofrer alteração pelo Supremo
Atualmente a Lei da Ficha Limpa torna inelegível por 8 anos qualquer candidato que tiver o mandato cassado, o político que renunciar para evitar cassação ou um qualquer político condenado por órgão colegiado, mesmo com possibilidades de recursos.
A solicitação do PDT ao Supremo Tribunal Federal é para que voltem a discutir a Lei da Ficha Limpa.
Lei da Ficha Limpa por sofrer alteração pelo Supremo
Atualmente a Lei da Ficha Limpa torna inelegível por 8 anos qualquer candidato que tiver o mandato cassado, o político que renunciar para evitar cassação ou um qualquer político condenado por órgão colegiado, mesmo com possibilidades de recursos.
A solicitação do PDT ao Supremo Tribunal Federal é para que voltem a discutir a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com as intenções do partido de Ciro Gomes, o objetivo é diminuir o tempo de inelegibilidade dos políticos e também retirar da lei o termo “após o cumprimento da pena”.
Da redação
A Politica e o Poder
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