Comissão do Esporte aprova projeto que isenta atletas de IOF e IR sobre taxas de inscrição internacional Medida pode reduzir custos, estimul...
Comissão do Esporte aprova projeto que isenta atletas de IOF e IR sobre taxas de inscrição internacional
Medida pode reduzir custos, estimular participação em competições e ampliar competitividade de atletas brasileiros
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/11/2025) o Projeto de Lei 636/2025, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que isenta atletas profissionais do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e Imposto de Renda (IR) sobre as taxas de inscrição em competições esportivas internacionais.
O substitutivo aprovado inclui a medida na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), estabelecendo que a isenção vale para taxas cobradas por competições organizadas por entidades nacionais ou internacionais responsáveis pela administração e regulação de cada modalidade.
A mudança não elimina o valor da taxa em si, mas retira a carga tributária incidente sobre essas operações.
Segundo o autor, a proposta busca reduzir custos e ampliar as condições de participação dos atletas brasileiros no cenário esportivo mundial. “Muitos atletas pagam do próprio bolso para competir no exterior. A isenção ajuda diretamente quem luta para representar o Brasil com poucos recursos”, argumenta o deputado.
Impactos econômicos e sociais
Especialistas avaliam que o projeto pode ter efeitos significativos no esporte brasileiro.
Redução de custos diretos aos atletas
Em diversas modalidades como triathlon, atletismo, artes marciais, natação em águas abertas e esportes de combate as taxas de inscrição internacionais representam entre 10% e 30% do custo total de uma temporada.
Segundo o autor, a proposta busca reduzir custos e ampliar as condições de participação dos atletas brasileiros no cenário esportivo mundial. “Muitos atletas pagam do próprio bolso para competir no exterior. A isenção ajuda diretamente quem luta para representar o Brasil com poucos recursos”, argumenta o deputado.
Impactos econômicos e sociais
Especialistas avaliam que o projeto pode ter efeitos significativos no esporte brasileiro.
Redução de custos diretos aos atletas
Em diversas modalidades como triathlon, atletismo, artes marciais, natação em águas abertas e esportes de combate as taxas de inscrição internacionais representam entre 10% e 30% do custo total de uma temporada.
Por serem pagas normalmente em dólar ou euro, essas taxas sofrem incidência de IOF e retenção de IR.
A isenção pode gerar economia considerável ao longo do ano, especialmente para atletas que disputam várias competições internacionais.
Mais competitividade internacional
A participação contínua em eventos fora do país é decisiva para melhorar rankings, conquistar vagas olímpicas e ampliar o nível técnico. A redução de custos, portanto, tende a aumentar a presença de brasileiros em competições estratégicas e fortalecer o desempenho do país em circuitos globais.
Também pode aumentar a visibilidade dos atletas e atrair novos patrocinadores — algo essencial para modalidades com pouca estrutura de apoio.
Democratização e inclusão
Atletas que hoje dependem de vaquinhas virtuais, financiamento familiar ou apoio comunitário poderão planejar suas temporadas com mais segurança. Jovens talentos e representantes de regiões periféricas ou afastadas dos grandes centros esportivos também podem ser beneficiados.
Para especialistas, a medida contribui para reduzir desigualdades e democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento.
Impacto fiscal reduzido
Economistas estimam que o impacto na arrecadação será pequeno, já que o benefício é focalizado e restrito apenas às taxas de inscrição. Em contrapartida, os possíveis ganhos esportivos, sociais e de imagem internacional são considerados relevantes.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão do Esporte, o PL 636/2025 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde terá seu impacto econômico avaliado. Depois, a proposta será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Se aprovado nas duas instâncias, poderá seguir para votação no Plenário da Câmara.
A isenção pode gerar economia considerável ao longo do ano, especialmente para atletas que disputam várias competições internacionais.
Mais competitividade internacional
A participação contínua em eventos fora do país é decisiva para melhorar rankings, conquistar vagas olímpicas e ampliar o nível técnico. A redução de custos, portanto, tende a aumentar a presença de brasileiros em competições estratégicas e fortalecer o desempenho do país em circuitos globais.
Também pode aumentar a visibilidade dos atletas e atrair novos patrocinadores — algo essencial para modalidades com pouca estrutura de apoio.
Democratização e inclusão
Atletas que hoje dependem de vaquinhas virtuais, financiamento familiar ou apoio comunitário poderão planejar suas temporadas com mais segurança. Jovens talentos e representantes de regiões periféricas ou afastadas dos grandes centros esportivos também podem ser beneficiados.
Para especialistas, a medida contribui para reduzir desigualdades e democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento.
Impacto fiscal reduzido
Economistas estimam que o impacto na arrecadação será pequeno, já que o benefício é focalizado e restrito apenas às taxas de inscrição. Em contrapartida, os possíveis ganhos esportivos, sociais e de imagem internacional são considerados relevantes.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão do Esporte, o PL 636/2025 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde terá seu impacto econômico avaliado. Depois, a proposta será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Se aprovado nas duas instâncias, poderá seguir para votação no Plenário da Câmara.
Da redação A Politica e o Poder
Nenhum comentário
Postar um comentário