Senador Eduardo Lopes propõe passagem aérea gratuita para pessoas carentes fazerem tratamento de saúde

  O Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou projeto de lei criando passe livre para pessoas carentes portadoras de doenças graves ou inca...

 

O Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou projeto de lei criando passe livre para pessoas carentes portadoras de doenças graves ou incapacitantes viajarem de graça em ônibus, trens, barcos e até aviões, quando a viagem for para tratamento de saúde. Os portadores de deficiência, que já são beneficiados, em parte, com passe livre, também terão direito à passagem aérea. Se o beneficiário ou a beneficiária do passe livre for fisicamente dependente, seu acompanhante receberá, igualmente, passagem gratuita.
O projeto acaba com o abuso da passagem incompleta, dada apenas para um trecho da linha. Algumas empresas criam esse artifício, o que é uma prática abusiva e lesiva, pois inviabiliza o pleno gozo ao benefício. As empresas também ficam obrigadas a concederem a passagem gratuita mesmo se o ônibus utilizado não for de categoria especial.
Para o senador, as pessoas portadoras de doenças graves levam a vida com grandes dificuldades e limitações, principalmente as mais pobres.
- Esses brasileiros e brasileiras devem ter o direito de buscar tratamento médico em outros Estados, o que é uma medida de justiça e de grande relevância social_ enfatizou o parlamentar.
Foto: Agência Senado
Dorleni Dornelles

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