Ministros do STJ ao lado de Marcos Pereira, em Brasília
Brasília foi palco na noite de ontem (02) do segundo lançamento do livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, de autoria do advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. A sessão de autógrafos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reuniu, entre outras autoridades, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pereira deve percorrer outras capitais do país para promover seu primeiro livro.
Mais de 350 pessoas prestigiaram o líder nacional doPRB. Os ministros Sebastião Reis, Ricardo Cueva, Luís Felipe Salomão, Carlos Alberto Ferreira e Marco Aurélio Bellizze, todos do STJ, os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Márcio Boscaro (auxiliar da presidência) e Von Adamek (secretário-geral), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho, e a desembargadora do Trabalho Ana Paula Pelegrina foram as principais autoridades do meio jurídico presentes. O advogado Eduardo Mello, filho do autor do prefácio, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), representou seu pai.
Outras autoridades, como o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, os deputados federais George Hilton (MG), Cleber Verde (MA), Márcio Marinho (BA), Vítor Paulo (DF), Antonio Bulhões, Otoniel Lima e Beto Mansur (SP), os secretários do Idoso, Esporte e Relações Institucionais do Distrito Federal, Ricardo Quirino, Célio René e Roberto Wagner, respectivamente, além de líderes políticos e empresariais, acadêmicos de Direito, amigos e correligionários do PRB passaram pelo local para garantir o autógrafo. O diretor da Record, Márcio Novais, também prestigiou Pereira.
Ao elogiar o autor, de quem é amigo, o presidente do Conselho Federal da OAB disse que “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” é uma importante obra que “contribui para a cultura jurídica do país”. Coelho ainda citou o escritor Castro Alves ao dizer que “bendito o que semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar. O livro, caindo n’alma é germe – que faz a palma, é chuva – que faz o mar”.Jornalismo a serviço do meio ambiente
Com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), o livro propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente, além de servir de instrumento para a investigação criminal. Pereira defende que a veiculação desses crimes, especialmente por emissoras de rádio e TV, pode ser utilizada na instauração do inquérito policial, do procedimento de investigação ou mesmo da ação pública incondicionada.
“A degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. A proposta é estabelecer conexões entre o direito ambiental e a comunicação”, explica o autor. O ministro Marco Aurélio Mello destaca o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, reforça o compromisso das instituições republicanas e da sociedade em preservar a integridade do meio ambiente e elogia “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” na preocupação com o valor constitucional.“O autor promoveu diálogo entre dois elementos fundamentais da Carta da República – o dever da informação, de um lado, e a proteção do meio ambiente, do outro – com o fim de formular proposta, tanto inédita quanto arguta, de utilizar o primeiro como elemento eficaz de assegurar o segundo. (…) O exercício concreto do dever de informação seria um catalisador da proteção institucional do meio ambiente”, escreveu Mello.
Sobre o autorMarcos Antônio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional, enviado a Brasília
Fotos: Douglas Gomes – Agência PRB Nacional
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