Seops prende vendedor de pirataria com 21 passagens pela polícia
Ele foi pego enquanto oferecia as mídias próximo a um supermercado da QN 516 Conjunto 1
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou uma ação antipirataria em Samambaia, nesta terça-feira (3). O resultado foi a apreensão de 3,8 mil CDs e DVDs falsificados e a prisão de um ambulante que comercializava parte do material ilegal. O homem coleciona 21 passagens pela polícia.
Ele foi pego enquanto oferecia as mídias próximo a um supermercado da QN 516 Conjunto 1. O suspeito tentou agredir os agentes da Secretaria quando percebeu que seria abordado, mas acabou detido e encaminhado à 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia).
Lá foi constatado que além de ter sido preso anteriormente também pela venda de material pirata, o suspeito teria passagens por desacato, resistência, agressão, violência contra a mulher e lesão corporal.
“É comum que a pirataria esteja associada a outros crimes ou que seus agentes tenham outras passagens por delitos. Por isso é importante a conscientização das pessoas para que elas deixem de financiar uma prática tão ruim para a sociedade”, diz o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Desta vez, o acusado acabou autuado em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Caso seja condenado, poderá ficar entre dois e quatro anos preso, além de ter q pagar multa.
Parte das mídias segue para perícia. As demais serão levadas para uma cooperativa de reciclagem para serem destruídas.
Comércio irregular
Também nesta terça-feira, agentes da Seops, em conjunto com fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis), realizaram uma ação para coibir a venda de mercadorias sem autorização às margens da BR-020, entre Sobradinho e Planaltina. Ao todo, 41 mercadorias e 1,5 toneladas de frutas foram recolhidas.Entre os produtos havia cofres, tendas, caixas de isopor, cadeiras e guarda-sóis. A mercadoria foi levada para o depósito da Agefis, mas poderá ser devolvida se o responsável apresentar nota fiscal e pagar uma multa. As frutas não serão devolvidas e poderão ser doadas a entidades cadastradas.
Autorização
De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular.
Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.
Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.
Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado somente para shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, neste caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.
Fonte: Seops-DF
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