CCJ aprova projeto de Sidelvan Nóbrega que assegura ações de combate ao bullying nas escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei nº 19.244/2011, do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que assegura a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas de todo o Estado. A proposta segue agora para votação no Plenário da Casa.
O objetivo, segundo o parlamentar, é prevenir essa prática entre os estudantes, promover a convivência harmônica no ambiente escolar e recuperar a autoestima das vítimas. Além disso, os profissionais da área pedagógica serão capacitados para que possam lidar com o problema.
Sidelvan Nóbrega lembra que constantemente as escolas públicas viram cenário de bullying entre os alunos. Para ele, é imprescindível investir na conscientização. “É importante conscientizar os indivíduos que frequentam o ambiente escolar de seus direitos e deveres, valores morais e sociais para que saibam como se relacionar com pessoas, como respeitar e serem respeitados e como se livrar da covarde prática do assédio escolar”, destacou.Bullying
Conhecido também como assédio escolar, o ‘bullying’ é a prática de atos de violência física, verbal e/ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra um ou mais pessoas com o objetivo de causar danos morais, estéticos e materiais a vitima incapaz de se defender. O ato pode se caracterizar pela exclusão social; perseguição; discriminação; amedrontamentos; destroçamentos de pertences; subtração de coisa alheia para humilhar; instigação de atos violentos, inclusive utilizando-se de meios tecnológicos.
Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional
Foto 01: Divulgação
Foto 02: Ana Volpe – Agência Senado
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