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sábado, 18 de abril de 2015

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Ainda em estudo, modelo de terceirização pode começar pela Região Metropolitana do DF
Jéssica Antunes

A possibilidade de escolas serem geridas por terceirização via organizações sociais, parcerias público-privadas ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) está causando insegurança e descontentamento em Águas Lindas (GO). O município, na Região Metropolitana do Distrito Federal, pode receber o projeto-piloto a ser implementado pela Secretaria de Educação do estado. No entanto, ainda não teria nada definido, já que o método passa por estudos na pasta. Por aqui, o Governo do Distrito Federal descarta possibilidades de terceirizar o ensino.
“O único rumo certo é que queremos melhorar a gestão, tornando mais eficiente o processo de aprendizagem”, diz a secretária de   Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Raquel Teixeira. O governo     convoca entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que se qualifiquem como organizações   de educação para firmar acordos de colaboração e gerir   escolas. O modelo deve começar de forma experimental mesmo sem     projeto de transferência de responsabilidades.
Exemplo da saúde
De acordo com a secretária, isso faz parte da gestão do governador Marconi Perillo que, em janeiro, anunciou que estudaria a adoção do modelo da mesma forma que ocorreu com a Saúde. “As experiências foram boas, e o governador quer fazer um piloto na Educação mesmo sabendo que há muitas diferenças. Montamos um grupo para estudar os prós e contras de todas as possibilidades e buscar o melhor caminho”, afirmou a secretária.
Águas Lindas
Águas Lindas apareceu como a cidade a receber o teste por interesse sinalizado pelo prefeito municipal, Hildo do Candango. “É uma cidade que tem uma situação específica, com mais de 20 mil alunos nas escolas públicas. O modelo implementado na Saúde foi muito bom. Se funcionar na Educação da mesma forma, para nós será muito importante”, argumenta o gestor do município. 
Professores temem desvalorização
Profissionais da educação não estão nada satisfeitos com o projeto. Com medo de represálias,   preferem não se identificar. João (nome fictício), por exemplo, tem 27 anos e há quase dois anos é professor temporário em uma escola estadual de Águas Lindas. Para ele, a maior questão é que a educação é prioridade e direito do cidadão. 
“O Estado tem que se posicionar. O que está querendo fazer é passar a obrigação para grupos. O governo tem órgãos para gerir as escolas e não passar a bola para outros”, acredita. 
Salário mais baixo
“Todo funcionário trabalha pela questão financeira. É claro que gostamos de dar aula, mas precisamos do salário. O que está sendo colocado é que o salário vai baixar mais para os temporários. Já é pouco e, diminuindo mais, pergunto: quem vai querer trabalhar?”, questiona o professor. 
Preocupação com a qualidade
Todos os dias, Pedro (nome fictício),   38 anos, sai de Taguatinga para dar aulas em Águas Lindas. Ele trabalha como temporário   desde 2012. “Tudo bem que somos temporários, mas fazemos o mesmo trabalho”, ressalta, acrescentando que “é dever do Estado dar uma educação de qualidade. Aí trazem uma empresa que o comprometimento é com lucro e não necessariamente com educação. E  agora, vamos esperar para ver?”. 
Essas preocupações surgiram pela possibilidade de, assim como ocorreu com a Saúde, a contratação de professores   deixar de ser estatutária e passar a celetista. Por isso, professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) se manifestam contra a terceirização.
“Acreditávamos que a terceirização seria na parte administrativa, com gerência de merenda, vigilância, por exemplo. Agora, o que entendemos é que vai ocorrer em todos os setores, inclusive professores”, afirma  Geovane Gomes Tavares, presidente da entidade. 
“Querem tirar o contrato temporário, que é ligado à Secretaria de Educação, para colocar uma empresa que será responsável pela admissão de professores. É direito do cidadão e dever do Estado garantir a educação. O salário do contrato temporário é um terço do efetivo, imagine com a terceirização?” questiona Tavares. 
Economia
Para Paulo Teles, diretor do sindicato e professor efetivo desde 2009, o objetivo da tentativa de implementar o novo modelo é economizar. “O sindicato é totalmente contra, e a maioria dos professores também”, diz, prevendo que docentes podem deixar de fazer concursos locais e recorrer ao DF.
Contudo, a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, minimiza os questionamentos. Ela diz que o princípio da escola pública não será afetado: “Vai continuar sendo sem cobrança de mensalidade. É serviço público para fins públicos e para pessoas públicas”. Além disso, reafirma que “tudo ainda está indefinido” e, portanto, ninguém deve temer pelos empregos, até porque não se sabe se a terceirização chegará à atividade-fim. 
“A área jurídica está analisando a forma de ingresso, se por concurso público ou por contratação das organizações sociais. Eu sou contra a ideia de ter dois regimes dentro da mesma escola. Estamos olhando muito preocupados para ver qual regime dará garantias de trabalho”, explica.
 Possibilidade descartada na capital federal

No DF, o Sindicato dos Professores (Sinpro) já se manifestou a respeito da possibilidade de terceirizar a educação. O diretor Washington Dourado  acredita que “essa é uma tentativa de burlar a legislação dos trabalhadores, visando à redução de custos, refletindo na qualidade do ensino”. 
 
Dourado lembra, ainda, da experiência de convênios com as creches públicas. “Nas creches, o resultado da terceirização é que o trabalho tem sido mais de guardar os alunos em vez de inserir no processo de ensino”, critica. 
 
Sem chance
 
“Não há nenhuma possibilidade de isso acontecer no DF”, afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do DF, Fábio Pereira de Sousa. De acordo com ele, a pasta  “vê a necessidade de ter servidores públicos atuando especialmente na atividade-fim, que é dentro da sala”. 
 
Ele ressalta que a realidade de Goiás é diferente do que há, hoje, no DF: “Nossa educação é consolidada, os professores são muito qualificados. Temos o maior numero de especialistas, mestres e doutores do Brasil na rede de educação”. 
 
Mesmo assim, Fábio Pereira de Sousa teme que a atitude do município na Região Metropolitana recaia sobre o DF. “Vamos esperar para avaliar como isso pode impactar aqui, por estar próximo e até trabalhar em parceria para que estudantes não migrem para cá”, afirma.
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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