Toda a base jurídica da Controladoria-Geral do DF está compilada em um livreto de fácil consulta para os servidores e interessados na...
Toda a base jurídica da Controladoria-Geral do DF está compilada em um livreto de fácil consulta para os servidores e interessados na legislação e os atos normativos atinentes às atribuições e competência do órgão.
O conteúdo da publicação é composto pela Portaria nº 188, de 24 de novembro de 2017, que consolida a legislação e os atos normativos da Controladoria-Geral do DF e foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 29 de novembro.
Para anunciar a publicação, aconteceu, nesta quinta-feira (07.12), evento no Salão Nobre do Palácio do Buriti com a presença de servidores do órgão e de assessores jurídicos de Pastas do GDF.
Coordenada pela Assessoria Jurídico-Legislativa, a iniciativa visou atualizar a base jurídica afeta às atribuições de todas as unidades da Controladoria-Geral e, também, possibilitar aos servidores uma pesquisa mais rápida e fácil da legislação.
No evento, o controlador-geral do DF Henrique Ziller falou que a ideia da compilação surgiu após se deparar com a dificuldade de encontrar a legislação que orienta as ações do órgão. Ziller informou que enviará ofício a todos órgãos e entidades do Executivo local sugerindo que replique a iniciativa de compilação de suas respectivas legislações.
O assessor jurídico-legislativo, William de Faria, explicou a metodologia adotada para consolidar e atualizar a base jurídica da CGDF, cuja publicação foi resultado de grupo de trabalho composto por representantes de todas as unidades do órgão.
“Com estas informações, as linhas traçadas no referido diploma infralegal registram, de forma bastante simples, a contribuição deste órgão de controle interno que objetiva facilitar aos servidores da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal a análise dos mais variados processos administrativos, quando lhe aplicáveis os normativos da CGDF, de forma atualizada. Esta é, sem dúvida, uma demonstração da capacidade e do comprometimento dos servidores da CGDF, pois quando um grupo de profissionais se reúne para compartilhar informações que servirão de orientação a outros servidores, busca-se atingir um nível de profissionalismo que só engrandece o corpo de funcionários públicos”, afirmou o assessor.
A consolidação da legislação e atos normativos está disponível na página da Controladoria na internet. Confira aqui.
As críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho podem ser enviadas para o e-mail: ajl@cg.df.gov.br.
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