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segunda-feira, 28 de maio de 2018

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PRB-DF apresenta emenda substitutiva para redução de ICMS da gasolina, álcool e gás de cozinha

A greve dos caminhoneiros instalou uma crise em todo o País paralisando o funcionamento de várias empresas e provocando o desabastecimento crônico de mercados, lojas e filas quilométricas de consumidores nos postos de combustível. Ao chegar nas bombas dos postos o consumidor tem se deparado com a cobrança abusiva. Para tentar amenizar esses prejuízos à população, a bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Distrito Federal apresentou nesta segunda-feira (28), na Câmara Legislativa do DF, uma emenda substitutiva ao projeto de Lei 2017/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 1.254/1996, para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool e gás de cozinha. As alterações têm o objetivo de reduzir a alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis líquidos ou gasosos, e um aumento da alíquota de ICMS do cigarro e derivados de 35% para 38%.

São comuns relatos de consumidores que ficaram entre três a seis horas nas filas dos postos de gasolina e ainda se deparam com o aumento inexplicável e criminoso do combustível. Conforme noticiou a imprensa nesta segunda feira, dia 28 de maio, os postos estão praticando, em média um aumento de R$ 0,20 em cada litro de combustível. Tudo sem uma justificativa plausível e que demostre de forma clara ao consumidor o motivo da prática e sem contar os aumentos criminosos no início do movimento grevista, com postos de combustível aplicando o preço do litro de gasolina quase a R$ 10,00.

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