O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, de Porto Alegre, concedeu habeas corpus para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo.
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, do PT. Favreto foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e tem sido crítico ao trabalho do juiz Sergio Moro (leia mais no Radar).
No despacho, o desembargador evocou a intenção de candidatura de Lula. “Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado.”
Fernando Haddad, cotado como candidato do PT à presidência caso Lula continue preso, ficou “perplexo e surpreso” com a notícia, segundo pessoas próximas. Ele soube da notícia momentos antes de almoçar com a família, em sua casa, em São Paulo. O deputado Paulo Teixeira também está em São Paulo e não planos, até o momento, de viajar para Curitiba. Paulo Pimenta e Wadih Damous estão em Porto Alegre.
Em instantes, mais informações sobre o caso.
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