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domingo, 8 de julho de 2018

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João Pedro Gebran Neto, relator (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

Gebran Neto determina que Lula não seja solto
Desembargador é o relator do processo do ex-presidente

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu que o petista não será solto. Gebran determinou que a Polícia Federal não cumpra nenhuma decisão que modifique seu despacho anterior e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Gebran Neto argumentou que a decisão de prender Lula não foi do juiz Sergio Moro, como argumentou o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF4, ao conceder o habeas corpus. Segundo o relator, o próprio TRF4 que determinou o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos, com Moro só cumprindo. Sendo uma decisão de um órgão colegiado do Tribunal, não estaria passível de ser modificada.

“Ocorre que, com a devida vênia, não há ato ilegal que possa ser imputado ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”.

Fonte: Veja 
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