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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

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O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Antônio de Souza Prudente determinou a retirada de uma propaganda eleitoral da candidata ao GDF Eliana Pedrosa (Pros), divulgadas nas redes sociais Facebook e Instagram, considerada de conteúdo ofensivo ao também candidato Ibaneis Rocha (MDB).

No pedido de liminar, a defesa do emedebista argumenta que a propaganda de Eliana Pedrosa usou de “trucagens no vídeo, que induzem o eleitor a pensar que Ibaneis recebeu propina”.

No vídeo, a imagem do advogado aparece logo após a fala de Rodrigo Rollemberg (PSB) dizendo “você amigo, foi condenado porque recebeu propina”, em um dos debates promovidos durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a defesa, a fala “não foi dirigida ao candidato Ibaneis e sim ao candidato Alberto Fraga”.

Além da retirada da propaganda da internet, a defesa de Ibaneis pede “a intimação do Ministério Público Eleitoral para se manifestar, bem como para tomar conhecimento dos crimes praticados e adotar as providências cabíveis na esfera criminal”.

De acordo com o magistrado, a propaganda viola a Lei nº 4.737/65, do Código Eleitoral, que determina que as propagandas eleitorais não devem “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”; e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.551/2017, que veda o uso da propaganda eleitoral “que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa”.

Para Souza Prudente, “houve edição das falas dos interlocutores que ali se manifestaram, alterando o contexto em que foram lançadas, mediante trucagem ou montagem”.

O desembargador determinou nesta segunda (1º) que o Facebook retire em 24 horas a propaganda eleitoral, assim como no Instagram — rede social que é também de responsabilidade do Facebook. Decidiu ainda que, caso haja a veiculação de propagandas semelhantes, Eliana Pedrosa estará sujeita a multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

Até a publicação desta matéria, nesta quarta (3), a propaganda ainda estava disponível nas redes sociais de Eliana Pedrosa.

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