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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

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Fabiana Costa pretende dirigir o MPDFT com diálogo e equilíbrio
Nomeada pelo presidente Michel Temer como procuradora-geral de Justiça, a promotora integra os quadros da instituição há 18 anos
Depois de 18 anos na função de promotora de Justiça, a terceira mulher a comandar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elegeu três pilares para sua gestão: diálogo, equilíbrio e resultados. Fabiana Costa Oliveira Barreto tem perfil apaziguador – qualidade valorizada em um cenário político polarizado por que passa o Brasil.
Terceira colocada na composição da lista tríplice do MPDFT, a promotora teve o nome referendado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e foi nomeada pelo presidente Michel Temer (MDB), nessa quarta-feira (31/10), para o biênio 2019-2020.
Fabiana sucederá Leonardo Bessa, que encerra o mandato em dezembro, depois de atuar no cargo por quatro anos. Hoje, a recém-eleita para dirigir o Ministério Público do DF e Territórios comanda o gabinete da procuradoria-geral de Justiça.
O atual chefe do MPDFT elogiou o trabalho da colega: “Ela tem experiência em gestões anteriores, além de saber dialogar e lidar com equilíbrio diante das questões. Isso tem grande valor, tanto interna quanto externamente”, destacou Bessa.
Trabalhar para a sociedadeCasada, mãe de duas filhas e atualmente com 43 anos, a nova procuradora-geral é formada em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tem aperfeiçoamento em ordem jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, além de mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Faz parte dos quadros do MPDFT desde 2000 e já exerceu atividades nas promotorias Criminal, Violência Doméstica, Júri e Infância. Integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ, 2014/2016). Atuou na Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa, 2003/2006 – 2009/2011). Coordenou o Grupo de Trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público. Em sua primeira entrevista após a nomeação, publicada no portal do órgão, afirmou que se sente preparada para o cargo:
Sinto que agora é o momento de colocar à disposição da instituição e da população do DF toda a experiência que acumulei ao longo da minha trajetória no MP e na vida pública"
Fabiana Costa Oliveira BarretoQuando foi escolhida para formar a lista tríplice, com 122 votos, Fabiana disse à reportagem do Metrópoles que, caso fosse indicada para o cargo, pretendia atuar “sempre de forma combativa, com o Ministério Público na defesa da ordem jurídica, dos direitos coletivos, dos cidadãos, além do combate à corrupção”.
Áreas de atuaçãoNo currículo, Fabiana acumula experiências na área de direito, com ênfase no campo penal e criminológico. As principais linhas de pesquisa estão nas alternativas penais e prisão provisória. A promotora tem artigos publicados na área de redução de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e uma análise na circunscrição judiciária do Paranoá.
Pesquisou em conjunto com outras especialistas sobre a Lei Maria da Penha. Falou da eficácia das penas alternativas e atuou também no MPDFT nesse sentido. Fabiana é uma das idealizadoras da implantação, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de órgão responsável pela aplicação e gestão de medidas alternativas, projeto premiado tanto no setor público quanto no privado.
“Acredito que a decisão da Presidência da República é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela Fabiana ao longo desses anos. Muitas ações relevantes para a população e para o MPDFT foram idealizadas e desenvolvidas por ela”, ressaltou Leonardo Bessa ao portal da instituição.

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