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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

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Ex-presidente diz se considerar um "troféu" da Lava Jato e não saber se viverá tempo suficiente para que a verdade venha à tona

Em depoimento sobre o caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula, preso há mais de sete meses em Curitiba, voltou a reafirmar sua inocência e disse não saber se viverá tempo suficiente para que "a verdade venha à tona".

"Eu não sei o que fazer a não ser esperar por Deus ou que esse País tenha Justiça, porque eu sou vítima do maior processo de mentira que esse País já conheceu", disse o ex-presidente. "Eu tô cansado, não sei até onde isso vai".

Preso após ser condenado no caso do tríplex, Lula é acusado de ser dono de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e ter recebido propina das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para reformas no imóvel no valor de R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, substituta do titular, Sérgio Moro, que está em férias enquanto aguarda sua nomeação para o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Visivelmente irritado com sua prisão e a nova acusação, Lula afirmou que, se fosse presidente do PT, teria pedido a todos os filiados que "abrissem processo contra o Ministério Público". Hardt rebateu, ao afirmar que o petista estava "intimidando a acusação". "Você está estimulando os

filiados dos partidos a tumultuarem o processo".

Lula também disse que o delator da Lava Jato Aberto Youssef era "amigo" de Sérgio Moro desde o caso do Banestado. Hardt negou: "Ele não vai fazer acusações ao meu colega, nunca foi amigo. É melhor o senhor parar com isso."

"Às vezes fico nervoso, mas não é pessoalmente com ninguém, tenho respeito pela instituição", disse Lula. "Fico nervoso com as mentiras contadas no Powerpoint (feito pelo procurador Deltan Dallagnol)." Ele disse que a Lava Jato teve um "um descaminho", mas disse estar se referindo apenas a seu caso.

"Eu me considero um troféu, eu era um troféu que a Lava jato precisava entregar. A ponto que disse ao juiz Moro, lamento dizer que você não terá outra alternativa se não me condenar. Me sinto vítima do processo do triplex, do sítio, do terreno."
Comboio

Eram 13h33 desta quarta-feira 14 quando um comboio da Policia Federal deixou a sede da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, levando Lula para mais um depoimento na sede Justiça Federal. Após exatos 12 minutos, as viaturas, cercadas por batedores da Policia Militar e o apoio de um helicóptero, chegavam ao prédio da JF. Preso há 222 dias, foi a primeira vez que ele deixou a carceragem da PF.
O esquema de segurança na sede da Justiça Federal foi reforçado. Desde às 9 horas, policiais militares patrulhavam as ruas próximas. O acesso de veículos não foi impedido, mas nas esquinas e em pontos estratégicos havia viaturas estacionadas, com policiais fortemente armados. Cerca de mil pessoas entre simpatizantes e militantes do MST, protestavam contra a prisão de Lula e gritavam palavras de ordem. Não houve nenhum tumulto..
Pela manhã, o ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad, visitou Lula na PF, mas não conversou com a imprensa na saída. O ex-prefeito de São Paulo esteve à tarde conversando com militantes na praça defronte à sede da Justiça Federal. Além de Haddad, estiveram em Curitiba os deputados Paulo Pimenta, PT-RS; Wadih Damous, PT-RJ; Décio Lima, PT-SC; Milne Freitas de Souza, PT-TO; Ênio Verri, PT-PR, os senadores, Lindeberg Farias, PT-RJ; Paulo Rocha, PT-PA e Gleisi Hoffmann, PT-PR, presidente nacional do partido.
Para o deputado Paulo Pimenta, o depoimento do ex-presidente é mais uma prova da violência contra o estado democrático de Direito. "Além da mais absoluta falta de provas contra Lula, esta investigação teria que tramitar na comarca de Atibaia, onde está localizado o imóvel. Esta medida afronta o princípio do juiz natural" afirmou.
Criticou a postura do juiz Sérgio Moro que, em estando no gozo de suas férias, faz política em favor do governo Bolsonaro. "Trata-se da mais absoluta irregularidade, pois um juiz não pode fazer política. Está explícito na Constituição Federal e a Lei da Magistratura é clara quanto a isso" disse Pimenta. A medida que ele aceitou ser ministro de Estado, obrigatoriamente teria que pedir demissão. "Quando ele se negou acatar a decisão do TRF 4 para libertar Lula, ele estava em férias, mas afirmou que ‘um juiz em férias, continua sendo juiz'. Ora, se ele continua sendo juiz, não pode fazer política".
Ainda segundo o parlamentar, essa situação ocorre em função de três questões. A primeira, porque Moro "acha que não precisa cumprir a lei". Lembrou que foi assim quando autorizou a condução coercitiva de Lula, permitiu a interceptação telefônica da então presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente e quando se negou a cumprir a determinação do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, que concedeu a liberdade de Lula no último mês de julho.
A segunda diz que, no Estatuto do Servidor Público, há uma previsão que nenhum servidor pode pedir exoneração enquanto tiver pendencias administrativas ou funcionais. "Há uma série de denúncias contra o juiz Sérgio Moro sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sem que haja qualquer decisão. Ele tem pendências administrativas".
A terceira é que, Moro entrou de férias e não pediu demissão para garantir que os processos contra Lula permaneçam a com a juíza que o substituí. Caso contrário, esses processos seriam sorteados entre os demais. "Ele entrou em férias para fazer política. Isso é totalmente irregular" reiterou Pimenta.
Para o senador Lindeberg Farias, o fato de Moro "continuar juiz e ter aceito a função de ministro" quebra a independência dos Poderes da República, a base da democracia. "Ora, um juiz ser nomeado ministro e permanecer juiz é algo insólito. O pior é que, com isso, intercede em decisões jurídicas que não mais lhe cabem" afirmou.
O deputado Wadih Damous disse que o julgamento de Lula mostra "mais um capítulo de como opera o estado de exceção no Brasil". Segundo ele, o depoimento do ex-presidente poderia ser feito por videoconferência, sem a necessidade de desloca-lo da sede da Policia Federal para a Justiça Federal. "O que vemos, é a espetacularização do processo penal, quando o réu tem que ser exibido, escrachado, desmoralizado e quebrado ao meio. Só que Lula ninguém quebra ao meio" falou Damous.
Disse ainda que, na entrevista coletiva de Moro na semana passada, já falando como futuro ministro da Justiça, recebeu a imprensa da sede da Justiça Federal. "Isto é um absurdo. Hoje Moro é, ao mesmo tempo, juiz e ministro. O mesmo magistrado que condena, torna-se carcereiro" afirmou. Para o parlamentar carioca, "Moro tem prazer pessoal em agir assim. Este é o estado de exceção operando amplamente no Brasil".
Nota da defesa
Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência.
A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

Cristiano Zanin Martins
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