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segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

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Acirramento ideológico será marca da próxima legislatura no Distrito Federal
Eixo Capital / Por Helena Mader
A cerimônia de diplomação dos eleitos do Distrito Federal, na noite de terça-feira, foi uma amostra do acirramento ideológico que deve marcar a próxima legislatura, tanto na Câmara Legislativa como no Congresso Nacional. A deputada federal Erika Kokay (PT), principal representante da esquerda na capital federal, recebeu seu diploma ao som de fortes vaias, gritos de “Fora PT”, e da música Bella Ciao tocada em um trompete. A rixa dos esquerdistas com os representantes da bancada conservadora, que foi intensa durante a eleição, sobretudo a nacional, segue firme mandato adentro. Em São Paulo, a cerimônia
“Ruptura”
Eleita para seu quinto mandato, Erika Kokay conta que nunca tinha ouvido vaias orquestradas em uma cerimônia de diplomação antes. “Estamos vivendo uma ruptura democrática, e elas não nos deixam esquecer disso. Esse é o símbolo da intolerância com a diferença”, disse a deputada federal. Ela lembrou que, em 2002, quando o então governador Joaquim Roriz foi reeleito, os petistas questionavam a legitimidade da eleição e optaram por não ir à diplomação. Os deputados do partido, posteriormente, foram ao TRE para buscar os documentos. “Em vez de vaiar, a gente optou por não ir à cerimônia. Foi uma posição política”, conta.de diplomação também foi tumultuada por uma confusão que começou quando integrantes de uma bancada coletiva eleita pelo PSol tentaram subir ao palco.
Reduzir imposto em ano eleitoral: afinal, pode ou não pode?
A aprovação do projeto do Executivo que reduz de 35% para 29% o ICMS do cigarro, aprovado em dois turnos na segunda-feira, criou uma polêmica com a equipe da futura administração. O governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), havia pedido que o atual chefe do Palácio do Buriti, Rodrigo Rollemberg (PSB), enviasse à Câmara Legislativa, ainda neste ano, um projeto de lei prevendo a redução de alíquota de IPVA. Rollemberg se recusou a apresentar a proposição, com o argumento de que não havia estudos para embasar a medida e de que a legislação proíbe redução de tributos em ano eleitoral. Mas o projeto que baixa de 35% para 29% o ICMS do cigarro foi enviado pelo próprio Buriti no último dia 16 de maio — justamente em ano eleitoral. Aliados de Ibaneis ironizaram a contradição.
Estudos préviosO governo argumenta que, no caso do ICMS do cigarro, a redução havia sido muito brusca, trazendo uma forte perda de arrecadação. Em setembro de 2015, o GDF propôs aumentar de 25% para 29% o imposto sobre produtos ligados ao fumo, mas distritais, principalmente os da bancada evangélica, atuaram para ampliar esse percentual para 35%. O governo alega que, no caso da alteração do ICMS do cigarro, há estudos para embasar a medida. Segundo técnicos do Buriti, a receita com o tributo sobre o fumo caiu 25% no ano passado, porque a majoração estaria provocando a migração das vendas de cigarro do DF para Goiás.
Os dois lados na praçaA Praça dos Três Poderes era, ontem à tarde, um retrato dessa divisão ideológica. Manifestantes favoráveis e contrários à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram em frente ao STF, depois que o ministro Marco Aurélio Mello proferiu uma liminar que poderia levar à saída de Lula da cadeia. Entre eles, estava a deputada federal eleita Bia Kicis (PRP), a maior aliada do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no DF. Em vídeos, ela defendeu o impeachment do ministro da Corte e a revogação da PEC da Bengala. Bia lembrou, entretanto, que o andamento dessas medidas depende do futuro presidente do Senado. “Se não for o Renan, se for alguém menos corrupto, que não deva favores à Justiça, a gente pode conseguir o impeachment do ministro Marco Aurélio”, declarou no vídeo. “Só lembrando: a partir de 1º de janeiro, Bolsonaro será chefe de Poder e poderá pedir a intervenção militar no STF”, disse, nas redes sociais.
O “mentor” do futuro secretárioO futuro secretário de Educação, Rafael Parente, se encontrou ontem com o senador Cristovam Buarque (PPS). Entre cafés e uma longa prosa, eles falaram sobre o projeto chamado Escola Ideal, idealizado pelo parlamentar. “Foi muito bom, ele tem muito a me ensinar como político, como ex-governador e como uma pessoa que é referência para a educação no Brasil”, disse Parente. Cristovam também contou ao futuro secretário o que fez de errado à frente do Ministério da Educação e também em sua trajetória política. “Achei uma atitude de muita humildade. Ele vai ser um mentor para mim, ainda preciso de muita quilometragem e o Cristovam tem essa experiência”, acrescentou Rafael.
Assédio político
Recém-eleito para seu primeiro mandato, o deputado distrital Eduardo Pedrosa, atualmente no PTC, recebeu convites para migrar para o PSL, o PTB, o PSC, o MDB, o Avante e o PP. A legenda do parlamentar não alcançou os votos mínimos estabelecidos pela cláusula de barreira e, com isso, Pedrosa tem direito a escolher uma nova legenda. O PTC estuda uma fusão com o Avante e a permanência na sigla do vice-governador não está descartada. O distrital, entretanto, só vai bater o martelo depois da eleição para a presidência da Câmara.
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