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sexta-feira, 15 de março de 2019

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Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader
Nas últimas duas semanas, cinco dos oito deputados federais da bancada do Distrito Federal obtiveram passaporte diplomático. O documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores é concedido a autoridades como o presidente da República e o vice, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, governadores dos estados e do DF, diplomatas e ministros de tribunais superiores, além dos membros do Congresso Nacional. Na prática, a autorização de viagem de capa vermelha traz inúmeras vantagens para quem sai do Brasil. A emissão é gratuita — a Polícia Federal cobra R$ 257,25 pelo passaporte padrão. Alguns países dispensam de visto o portador do documento vermelho e garantem filas especiais para quem tiver passaporte diplomático.
Filhos, cônjuges e companheiros beneficiados
Desde fevereiro, Professor Israel Batista (PV), Bia Kicis (PSL) e Flávia Arruda (PR) solicitaram o passaporte diplomático, que tem validade de cinco anos. A vigência do documento é mais longa do que o mandato dos parlamentares. Dois federais do DF pediram o benefício também para dependentes: Luís Miranda (DEM), que morava com a família nos Estados Unidos até a eleição, tirou o documento vermelho para ele, para a mulher e para os dois filhos. Érika Kokay (PT) obteve o passaporte diplomático para ela e para o companheiro.
Histórico polêmico
A legislação permite a emissão de passaportes diplomáticos a outras pessoas, além das autorizadas pela lei, em casos excepcionais, por determinação do ministro de Relações Exteriores. A medida, entretanto, já gerou uma sucessão de escândalos. Tanto que, em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, o Itamaraty mudou as regras de emissão desse tipo de passaporte. A alteração legal ocorreu depois de denúncia de que filhos do ex-presidente Lula tinham documentos de viagem de capa vermelha.

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