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sábado, 30 de março de 2019

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DF faz pressão contra Penitenciária Federal, mas Moro mantém posicionamento
Deputados federais e senadores da capital encontram-se com Sérgio Moro para tentar desativar a prisão que abriga líderes do PCC. Ministro não recua, mas pode rever posicionamento caso haja dúvida na segurança da região
Insatisfeitos com a transferência de líderes de organizações criminosas para Brasília, os deputados federais e senadores do Distrito Federal montaram uma força-tarefa e encontraram, ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para tentar demovê-lo da decisão de manter uma Penitenciária Federal na capital. No encontro, Moro negou mudanças no planejamento e classificou o alarde como exagerado. Entretanto, assegurou que pode rever o posicionamento, caso surjam indícios de que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) tentam se estruturar no DF. Agora, os parlamentares requisitarão às forças de segurança brasilienses dados sobre a possível aproximação de comparsas dos criminosos para confrontar com as informações que estão nas mãos do governo federal.
Mesmo sem citar diretamente o governador Ibaneis Rocha (MDB), o ministro Sérgio Moro fez críticas ao posicionamento do chefe do Executivo local. Para ele, a postura foi alarmista e criou temor infundado na população. Moro também demonstrou incômodo com declarações públicas do chefe do Palácio do Buriti. O emedebista chegou a dizer que o ministro “não conhecia nada de segurança” e que judicializaria a questão.
José Antônio Reguffe (sem partido), que havia discursado na tribuna do Senado contra a transferência de presos federais para Brasília, afirmou que “não há um paralelo com o cenário em todo o mundo”. “O que se faz, como política pública, é isolar as organizações criminosas e separar seus líderes, e não uni-los em uma penitenciária da capital da República”, argumentou. “Aqui, além da população, há 186 representações diplomáticas e integrantes dos três poderes”, complementou.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB), a presença de líderes do PCC na capital, como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, condenado a mais de 300 anos de prisão, incentiva a aproximação de integrantes da associação criminosa e pode potencializar a criminalidade no DF. “A preocupação não é com uma possível fuga dele. Temos confiança nas forças de segurança que cuidam do local e na inteligência do governo. O grande problema é o que acontece fora da cadeia. Chegam advogados, colegas, armas, drogas”, pontuou Izalci.
O tucano criticou a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), período em que ocorreu a construção da Penitenciária. “Ele nunca conversou com a bancada para checar o que senadores e deputados pensavam sobre a questão, tampouco com outros poderes”, alfinetou. Izalci ainda criticou a posição do atual chefe do Palácio do Buriti. “Ficou ruim, porque isso é algo que deve ser resolvido politicamente, e não juridicamente”, assinalou Izalci.
Fiscalização
A deputada federal Flávia Arruda (PR) destaca que, apesar de considerar a argumentação do ministro Sérgio Moro coerente, a preocupação permanece. “Ele deixou claro que é uma decisão da qual não voltará atrás e, mesmo com toda a explicação, não deixamos de ter receio por mantermos no DF um preso de tanta relevância”, disse. Segundo a parlamentar, Moro alegou que houve o reforço de segurança necessário nas instalações do presídio, mas que, em relação ao cuidado com a cidade, a responsabilidade será do GDF. “Essa reunião foi uma boa oportunidade da bancada toda se posicionar em relação à insatisfação de receber um preso desses aqui”, comentou.
Para a deputada federal Bia Kicis (PSL), ficou claro que é de total interesse do governo federal manter Brasília, por questões estratégicas, em segurança. “De todo modo, não vamos esperar quietos algo acontecer. Analisaremos os números e acompanharemos com atenção todo o movimento para, caso exista algum indício, procurarmos novamente o ministro Moro e pedir as devidas providências”, assegura. “Segundo Moro, não existe nenhuma evidência de risco, mas, se houver qualquer mudança nesse sentido, eles adotarão medidas para prevenir.”
Do partido de Jair Bolsonaro, Bia Kicis diz que não procurou o presidente para tratar do assunto, mas tem confiança de que o estudo feito pela equipe, que inclui a Polícia Federal, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tem o aval do chefe do Palácio do Planalto. “Falei diretamente com o ministro, que era a pessoa mais adequada para discutir esse tema. Mas tenho certeza de que o presidente estava ciente da análise feita por eles, até porque o general Augusto Heleno, do GSI, participou do estudo e é uma pessoa da extrema confiança dele”, frisou.
Rigor
Transferido para a Penitenciária Federal em Brasília há uma semana, Marcola cumpre pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Em razão de não poder sair para tomar banho de sol diário de duas horas, ele fica em uma cela de 14 metros quadrados com uma pequena fresta por onde o sol entra. As demais têm 6m². O contato com advogados ocorre via parlatório e não há visita íntima.
Regime diferenciado
Em 13 de fevereiro, três líderes do PCC chegaram a Brasília em uma operação que retirou 22 integrantes da cúpula da organização criminosa de Presidente Venceslau (SP) para presídios federais. Eles ficarão no Distrito Federal pelo menos por um ano — os dois primeiros meses são em regime de isolamento. Em 22 de março, vieram mais quatro cabeças da organização criminosa. Entre eles está o comandante do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. A Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em outubro de 2018. A unidade está apta a receber, ainda, presos condenados ou provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e réus colaboradores presos ou delatores premiados que correm risco de vida na prisão.

O presídio

12.300 m²
Área construída da Penitenciária Federal em Brasília
R$ 45 milhões
Custo do investimento em construção e aparelhamento da unidade
208
Número de vagas individuais no presídio
12
Número de celas do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

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