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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

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Prezadas parceiras e prezados parceiros,

O projeto de cooperação técnica entre PNUD e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) BRA 15/010 abriu edital no valor de R$ 900 mil para apoiar iniciativas de Organizações da Sociedade Civil que atuem em estados e municípios integrantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Gostaria de solicitar seu apoio para circular a informação com organizações que tenham interesse em submeter propostas.
Os recursos são voltados ao apoio de ações nas áreas temáticas de Políticas Afirmativas e Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, conforme detalhado abaixo. Os valores de cada uma delas deve ser de até
R$ 90 mil e não há exigência de contrapartida financeira para as proponentes. O prazo final para o envio é 4 de outubro de 2019.
Atentem, por favor, para o fato de que é necessário apresentar a proposta de acordo com o modelo do edital. Veja aqui: https://bit.ly/2ZGfGMm  Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mailseppir.sinapir@mdh.gov.br.

Os recursos poderão apoiar ações nas áreas temáticas de:

I. Políticas Afirmativas:

- Projetos relativos ao Plano de Enfrentamento ao Racismo Institucional (PCRI);

- Projetos voltados para a aperfeiçoamento profissional e ao empreendedorismo;

- Projetos para a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

- Projetos de garantias de direitos e tratamento não discriminatório, valorização da vida, proteção, empoderamento e atendimento social de crianças, adolescentes, jovens negros e mulheres negras em situação de vulnerabilidade social e violência;

- Projetos de economia solidária, empreendedorismo, geração de renda e de emprego formal com foco em jovens e mulheres negras, com prioridade para pessoa negra em situação de rua, aquelas com deficiência e saúde mental e violência;

- Projetos que promovam acesso e permanência no mercado de trabalho e empreendedorismo, que preferencialmente combinem o enfrentamento à violência, ao racismo e à lgbtfobia;

- Projetos que estimulem e fortaleçam as ações afirmativas, em organizações privadas, voltadas para mulheres negras, com ênfase em: geração de renda e emprego formal, violência doméstica e saúde da população negra;

- Projetos de fomento para iniciativas que estimulem a promoção de mídias negras, a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras, com a participação e o protagonismo dos atores locais, alcançando mulheres negras, juventude negra e LGBT negro/as;

- Projetos que estimulem a existência e a valorização da pessoa negra, das manifestações de cultura, da memória e das tradições da população negra e o acesso à informação dessa cultura;

- Projetos que visem a garantia de direitos e tratamento não discriminatório de negras e negros presas/os e egressas/os do sistema carcerário.

II. Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais:

- Projetos para a inclusão produtiva, desenvolvimento local, assistência técnica e comercialização de bens e serviços;

- Projeto de incentivo e o fomento da cultura;
- Projetos que promovam o desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais focando em inclusão produtiva, economia solidária, instrução para acesso a crédito, acesso a mercados e assistência técnica e extensão rural;

- São elegíveis projetos que tenham como foco um ou mais dos seguintes povos e comunidades: Comunidades quilombolas; Povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; Povos ciganos; Pescadores artesanais; Extrativistas; Extrativistas costeiros e marinhos; Caiçaras; Faxinalenses; Benzedeiros; Ilhéus; Raizeiros; Geraizeiros; Caatingueiros; Vazanteiros; Veredeiros; Apanhadores de flores sempre vivas; Pantaneiros; Morroquianos; Povo Pomerano; Catadores de mangaba; Quebradeiras de coco babaçu; Retireiros do Araguaia; Comunidades de fundos e fechos de pasto; Ribeirinhos; Cipozeiros; Andirobeiros; Caboclos; Povos indígenas.
Cordialmente,
Ismália Afonso
Analista de Programa - Gênero e Raça
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | Brasil
Programme Analyst, Gender and Ethnicity
United Nations Development Programme | Brazil
ismalia.afonso@undp.org

Work +55 61 3038 9021

www.pnud.org.br
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