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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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Se o deputado Luís Miranda (DEM) vier a ser cassado por conta das supostas maracutaias cometidas nos EUA, outro parlamentar com raízes nos Estados Unidos pode assumir a sua vaga: Joaquim Roriz Neto (Pros).
Rorizinho é nascido na Filadélfia e residia, até o ano passado, em Chicago. Por conta, inclusive, dessa residência no exterior, a Justiça brasileira teve, em outubro de 2018, que acionar o Departamento de Estado norte-americano para intimá-lo nos autos do processo denominado “Bezerra de Ouro”.
Ele estava entre os acusados de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo o BRB. Problemas na Justiça parece ser também uma característica em comum entre os dois.
O neto do ex-governador e filho da já cassada Jaqueline Roriz precisa que a Justiça Eleitoral condene Miranda por abuso de poder econômico. Nesse caso, seus 65.107 votos seriam anulados alterando o cociente eleitoral e um novo cálculo de distribuição de cadeiras seria feito, beneficiando o herdeiro político de Roriz.
Se Miranda for cassado, mas a sentença não configurar abuso de poder econômico, quem assume é Laerte Bessa (PR). Este também tem em seu currículo algumas dores de cabeça com a Justiça, mas é inequivocamente morador de Brasília.
Domicilio elástico – Muita gente tem perguntado nas redes sociais como uma pessoa que notoriamente morava nos Estados Unidos e que só chegou à cidade um mês antes das eleições de 2018 pode ter domicilio eleitoral reconhecido. Oficialmente, o domicílio eleitoral de Luís Miranda é no Guará.
A lei exige seis meses de domicilio eleitoral. Para surpresa minha e de muitos, o Ministério Público me informa que a Justiça Eleitoral tem um conceito mais elástico para reconhecer a existência de domicílio eleitoral.
Segundo a jurisprudência do TSE, “o conceito de domicílio eleitoral é mais elástico do que no Direito Civil e se satisfaz com a demonstração de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.
Então está aí a fórmula elástica de você possuir dois domicílios – um em Brasília e outro em Miami ou Chicago – sem ter problemas.

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