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domingo, 8 de setembro de 2019

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Toffoli suspende apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio de Janeiro
O presidente do STF atendeu um pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, que recorreu ao Supremo contra ordem de busca e apreensão de obras com tema LGB
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli atendeu um pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, e cassou, neste domingo (8/9), a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio de Janeiro.
A decisão é um novo capítulo da polêmica iniciada na última quinta-feira (5/9), quando Marcelo Crivella, prefeito do Rio, pediu para que uma revista em quadrinhos, que tinha uma ilustração de um beijo entre dois heróis homens fosse recolhida do evento.
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-RJ, que permitiu a apreensão das obras com tema LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, assimilou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, e dessa forma, feriu "a estrita legalidade e o princípio da igualdade".


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