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Juiz é afastado após ceder celular para detento fotografar cela precária

João Marcos Buch entregou seu aparelho para averiguar o resultado de uma explosão ocorrida na Penitenciária Industrial de Joinville Um cas...


João Marcos Buch entregou seu aparelho para averiguar o resultado de uma explosão ocorrida na Penitenciária Industrial de Joinville
Um caso inédito na justiça brasileira aconteceu na semana passada, em Joinville, Santa Catarina. O juiz João Marcos Buch foi impedido de seguir em um processo pelo Tribunal de Justiça do estado depois de emprestar o próprio celular para um preso tirar fotos das condições precárias de uma cela durante uma vistoria na Penitenciária Industrial de Joinville.
Segundo a decisão dos desembargadores, que acataram o pedido feito pelo Ministério Público, o juiz perdeu a imparcialidade após entregar seu aparelho para o preso, que foi condenado por Buch pelo crime de roubo. Para os magistrados, o juiz atuou no caso como testemunha do processo, o que é proibido pelo Código de Processo Penal.
O episódio aconteceu em junho deste ano. Buch foi até a penitenciária fazer uma fiscalização, como determina a Lei de Execução Penal, e ouviu dos detentos que uma explosão havia acontecido dentro da cela que hospeda a ala destinada aos presos do regime semiaberto.
Como o juiz não pôde entrar no local, pois estava fechado, ele pediu para que o preso tirasse uma foto a fim de abrir um pedido para resolver o problema. Buch, então, bloqueou a tela do seu aparelho e o entregou apenas com a função da câmera disponível.
O detento fez imagens que mostram um problema elétrico e a falta de estrutura dentro das celas. Nos autos da vistoria, o magistrado exige uma inspeção urgente do Corpo de Bombeiros, já que ocorreu uma explosão, seguida de um princípio de incêndio no equipamento.