Médico de Brasília é condenado por morte de paciente durante endoscopia
Condenação é de um ano e quatro meses, a serem cumpridos em regime aberto. O médico também deverá indenizar a família da vítima em mais de R$ 250 mil
A 1º Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), considerou o médico Lucas Seixas Doca Júnior culpado pela morte da autônoma Jaqueline Ferreira de Almeida.
O profissional de saúde foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) e recebeu como pena um ano e quatro meses de detenção, que poderão ser cumpridos em regime aberto. Além disso, ele deverá pagar R$ 250 mil, corrigidos da data do fato, aos familiares da vítima.
Jaqueline morreu depois de passar por uma endoscopia para aplicação de plasma de argônio, em um clínica no Sudoeste, em 2016. O procedimento é proibido para pacientes submetidos a cirugia bariátrica por determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Jaqueline tinha sido operada em 2011.
Na decisão, publicada na segunda-feira (7/10), a juíza Ana Cláudia Loiola Mendes ressalta que, além de não cumprir a norma, Doca Júnior não levou a paciente ao hospital imediatamente mesmo depois de notar que havia algo de errado.
"Ao submeter uma paciente a procedimento não normatizado pela entidade de classe, o acusado aumentou o espectro de risco advindo do próprio procedimento. E ainda, após o procedimento, a paciente apresentava sinais de que não evoluiria conforme a normalidade, pois consta nos autos que, por volta de meio dia, já era cogitada sua remoção a um hospital, fato que só se concretizou às 21h30", escreveu a magistrada.
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