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DF: advogado é condenado 7 vezes por ficar com dinheiro de causas

DF: advogado é condenado 7 vezes por ficar com dinheiro de causas Sebastião Moraes da Cunha, de 73 anos, acumula 16 anos e 6 meses de recl...


DF: advogado é condenado 7 vezes por ficar com dinheiro de causas
Sebastião Moraes da Cunha, de 73 anos, acumula 16 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita
Um advogado do DF acumula na Justiça sete condenações pelos crimes de apropriação indébita. De acordo com as denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao Tribunal de Justiça (TJDFT), Sebastião Moraes da Cunha, 73 anos, é acusado de sacar os montantes e ficar com o dinheiro obtido em ganhos de causas representadas por ele. As sentenças imputadas ao defensor chegam a 16 anos e 6 meses de reclusão. As penas deverão ser cumpridas em regime aberto.
Conforme apurado pelo Metrópoles, Cunha é acusado de cometer os crimes há, pelo menos, quatro anos. A primeira condenação sofrida pelo defensor ocorreu ainda em 2015, quando a Justiça o sentenciou a 10 anos e 9 meses de reclusão, além de 66 dias-multa e reparação de danos à vítima – no caso, seu antigo cliente.
A pena, no entanto, foi reduzida a 6 anos e 2 meses, após recurso apresentado pela defesa do advogado. Dez meses depois, ele voltou a ser condenado pelo mesmo delito. Desta vez, a 1 ano e 4 meses de reclusão, além de reparação mínima de danos no valor de R$ 119.162,47.
A quantia assusta, mas não é a mais alta já instituída pelo juízes do TJDFT. Em abril de 2018, a 4ª Vara Criminal de Brasília sentenciou condenado ao pagamento de R$ 151.177,65, além da quitação de todas as custas processuais da vítima.
Em uma denúncia apresentada pelo MPDFT à qual a reportagem teve acesso, o órgão afirma ter sido procurado por um dos clientes do defensor. Segundo o relato, Cunha, em agosto de 2016, teria se valido da condição de advogado para apropriar-se indevidamente da quantia de R$ 13.388,90.
O dinheiro, segundo o Ministério Público, é referente ao alvará de levantamento. A importância, no entanto, não foi repassada à vítima na época. Ainda de acordo com a denúncia, o cliente tentou contato por diversas vezes com o advogado, que se negava a recebê-lo.
O pagamento só foi efetuado em junho do ano seguinte, após o ex-cliente de Cunha registrar boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia (área central) e denunciá-lo na ouvidoria do órgão e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). As condenações levaram o defensor a ter a licença suspensa pela OAB no Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Veja abaixo: