sexta-feira, 8 de novembro de 2019

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Lula recebe autorização para deixar a cadeia em Curitiba nesta sexta
Decisão da Justiça Federal do Paraná determina que o ex-presidente seja colocado em liberdade até o fim do processo
A Justiça Federal do Paraná determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba, acatou um pedido da defesa que se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prisão em razão de condenação pela segunda instância.
De acordo com o despacho do magistrado, o ex-presidente deve ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira (8/11). A defesa deve apresentar o alvará de soltura na Superintendência da Polícia Federal, onde o cliente está preso por conta de ter sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a oito anos e 10 meses de prisão.
A defesa abriu mão do exame de corpo de delito, que geralmente é realizado nos detentos que ganham liberdade. Na frente da PF, manifestantes soltam fogos e entoam gritos de ordem em apoio ao ex-presidente.
A decisão do STF foi considerada por muitos um revés para a Operação Lava-Jato. De acordo com levantamento do Ministério Público do Paraná, ao menos 38 réus devem ser beneficiados pela decisão.
Outros políticos presos, como Eduardo Azeredo (ex-governador de Minas Gerais) e o ex-ministro José Dirceu, também já pediram liberdade com base na recente decisão do STF. Os próximos passos de Lula ainda são motivo de mistério: algumas alas do PT defendem que o ex-presidente passe um tempo longe dos holofotes; outras preferem que o petista realize atos públicos pelo país.
O documento que concede a liberdade ao petista foi publicado no processo eletrônico às 16h21. O juiz Danilo Pereira está no lugar de Ana Carolina Lebbos, que está de férias.
Na decisão, o magistrado lembra que o ex-presidente está preso em razão de condenação em segunda instância, o que passou a ser vedado pelo Supremo no julgamento realizado na quinta-feira (07). "Outros sim, como mencionado acima, observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas".
Por fim, Danilo Pereira pede as instituições envolvidas, Polícia Federal e Polícia Militar, para organizarem as ações de segurança para garantir a saída de Lula. "Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública".
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