quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

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O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a 33 trechos de uma proposta aprovada pelo Legislativo que trazia de volta a propaganda partidária. A votação aconteceu nesta terça-feira (3), em um sessão conjunta, ou seja, formada por deputados e senadores.
No momento destinado à deliberação da Câmara, os deputados votaram em sua maioria a favor da derrubada com 277 votos a 155. Já quando a votação passou aos senadores, apenas 39 parlamentares votaram a favor de derrubar o veto presidencial, como eram necessários ao menos 41 votos, que representaria a maioria dos 81 senadores, o veto foi mantido.
A propaganda partidária gratuita no rádio e na TV deixou de existir após sua extinção ser aprovada na minirreforma eleitoral de 2017. Câmara e Senado, porém, aprovaram uma outra proposta neste ano sobre regras eleitorais, trazendo de volta a propaganda. Entretanto, ao sancionar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho.
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