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Burocracia menor acelera ação da Seduh

Secretaria aprovou 20 mil obras em 2019 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) divulgou o relat...


Secretaria aprovou 20 mil obras em 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) divulgou o relatório anual da Central de Aprovação de Projetos (CAP), de 2019, finalizado no fim de dezembro, com diversos números referentes aos serviços prestados pela CAP.
No período de coleta, a Central aprovou 954 projetos de arquitetura em 2019, ocupando 6 milhões de m² de obra aprovada. Somente para obras iniciais, foram 566. Mais de 20 mil unidades autônomas residenciais foram favorecidas. Quando se trata de unidades comerciais, 4,5 mil tiveram projetos aprovados.
Segundo o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha, esse cenário demonstra que a população ganha com menos burocracia. “Isso acontece porque as pequenas obras que estavam com entrave, você tem entrega direta do alvará, e ainda movimenta economia no que diz direito a material de construção, por exemplo. A população já colhe alguns frutos do SOS Destrava DF”, afirma o representante, que cita o programa do GDF para dar maior agilidade à análise e liberação de empreendimentos.
Em 2019, 507 usuários participaram de cursos de capacitação. Um dos destaques mencionados por Ricardo Noronha são os 7,5 mil atendimentos técnicos presenciais feitos por analistas dos setores de projeto, intersetorial e de licenciamento. “A gente vai poder concentrar a equipe de análise de projetos nas demais administrações regionais, seja para as pequenas obras de habitação familiar, como para prédios comerciais. Tenho sentido um crescimento considerável. E a intenção é levar o nosso atendimento personalizado, agendado, para que a pessoa tenha essa opção de tirar dúvidas”, analisa o subsecretário.
Ao longo do ano passado, A CAP fez quase 9 mil atendimentos no setor de protocolo e manifestações formais pelo e-mail próprio de suporte ao usuário. As pessoas que procuraram atendimento por telefone nos ramais externos ultrapassaram 7,8 mil ligações. Nesse sentido, mais de 5 mil pessoas procuraram atendimentos nos postos avançados da CAP, distribuídos nas administrações regionais do DF. Na visão de Ricardo Noronha, esse tratamento tem feito a diferença para os projetos serem aprovados na cidade.
“A legislação e o tratamento que a nossa equipe tem dado aos processos, cada um com sua prioridade, acaba culminando num rito mais rápido. Você não joga uma exigência e espera a pessoa se virar. Temos pessoas para tirar a dúvida, e com isso a população não espera muito tempo”, comenta Noronha.
Quando se trata de projetos de arquitetura, a CAP fez mais de 26 mil análises nas coordenações de projetos de arquitetura, licenciamento e jurídica administrativa. Entre eles, estão quase 6 mil análises resultantes em desconformidade de projetos. Ou seja, notificações de exigências e comunicados ao interessado.
Alvará de 7 dias acelera aprovação de construçõesA Central também atuou nas análises provenientes de manifestação intermediária de projetos, tendo aprovado mais de 6 mil documentos.
Quando se trata de licenciamento de obras em 2019, a CAP autorizou cerca de 660 alvarás de construção expedidos para mais de 2 milhões de m² em obras licenciadas no Distrito Federal. Exatos 250 contratos de concessão e licenças ocuparam mais de 189 mil m² em obras no DF.
“Com o alvará aprovado em sete dias, a gente está colhendo os primeiros frutos. No final do ano, a gente já tinha 14 alvarás emitidos no prazo. Até agora, a gente já tem 1,3 mil de habitação familiar”, ilustra Noronha.
Outro número importante são as quase 4 mil análises resultantes em desconformidade de licenciamento, que são notificações de exigências e comunicados ao interessado. A CAP ainda realizou mais de 7 mil análises resultantes em manifestação intermediária de licenciamento.

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