Page Nav

HIDE

Grid

GRID_STYLE

Pages

Classic Header

{fbt_classic_header}

Últimas notícias

latest

Convenção do PTB, liminar do TRE-MA, cassou decisão do juiz eleitoral de Davinópolis-MA

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão mantém a liminar do TRE-MA, que cassou decisão do juiz eleitoral de Davinópolis-MA Esse parec...


A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão mantém a liminar do TRE-MA, que cassou decisão do juiz eleitoral de Davinópolis-MA
Esse parecer da procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão é desfavorável a última decisão do juiz eleitoral Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 92ª Zona Eleitoral, por meio de decisão limar havia anulado a convenção do PTB ocorrida no dia 15 de Setembro do que deliberou sobre a escolha de candidatos de Davinópolis ao cargo de vereadores e coligação maioritária para as eleições municipais de 2020.
Havia autorizado que os filiados por meio do impetrante José Carlos Nunes de Souza, realizase nova convenção e presidisse os trabalhos .
No entanto, na tarde de hoje (26) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por meio de decisão judicial emanada no mandado de segurança anulou as decisões anteriormente tomada pelo juiz eleitoral referido e restabeleceu a justiça na cidade de Davinópolis Maranhão.
Conforme aqui expresso pela jurisprudência observa se o , presentes os requisitos que ensejam na suspensão do ato atacado, previstos no art. 7º, III, da

Lei 12.016/09, defiro o pedido liminar para tornar sem efeito a suspensão da Convenção Partidária
do PTB- Davinópolis ao cargo de vereador e vedar a realização de nova convenção que, acaso já
tenha sido realizada, fica, de logo, sem nenhum efeito legal.
Notifique-se a autoridade indigitada por coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I, da LMS.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, de acordo com o art. 7º, II, do referido diploma.
Após, abra-se vista ao MPE, para manifestação.

Ao fim, retorne-me concluso o feito.

Cumpra-se por meio de atos ordinatórios.

Realizado em São Luís, no dia 26 de setembro de 2020.
Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho
No entanto a Convenção Partidária do PTB- Davinópolis ao cargo de vereador e vedar a realização de nova convenção que, fica, de logo, sem nenhum efeito legal.
Obtivemos informações que um candidato a vereador enviou um áudio em grupo de whatsapp afirmando que o que está valendo e a decisão do juiz eleitoral de Davinopolis Maranhão.

Como que prevalece a decisão de um Juiz, quando o Tribunal a cassou expressamente







Nenhum comentário