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STF suspende perda de mandato do deputado distrital José Gomes

STF suspende perda de mandato do deputado distrital José Gomes Ministro Dias Toffoli concedeu liminar para interromper cumprimento de decisã...


STF suspende perda de mandato do deputado distrital José Gomes

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar para interromper cumprimento de decisão do TSE que cassou mandato do parlamentar. Suplente, Luzia de Paula, já assumiu a vaga na Câmara Legislativa.

Por Gabriel Luiz e Pedro Alves, TV Globo e G1 DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar determinando a suspensão da perda de mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). O parlamentar deixou a cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) neste mês, após ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico.

A decisão da Corte determinava a perda imediata do mandato. No último dia 16, a suplente do deputado, Luzia de Paula (PSB), assumiu o posto. Nesta quinta-feira (29), o ministro Dias Toffoli determinou que o cumprimento da decisão seja suspenso até que haja um julgamento definitivo sobre a questão.

O ministro também determinou que o TSE e a Câmara Legislativa sejam comunicados imediatamente sobre a medida. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra da decisão não havia sido disponibilizada.

O G1 questionou a CLDF sobre os trâmites a partir da ordem e aguarda resposta.


*Esta reportagem está em atualização.

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