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Deputado Rafael Prudente (MDB), reuniu-se com pastores evangélicos para analisar a Lei complementar 806/2009.

Em análise a Lei complementar 806/2009 que trata da regularização de templos religiosos, destaco que o índice econômico previsto para o...


Em análise a Lei complementar 806/2009 que trata da regularização de templos religiosos, destaco que o índice econômico previsto para o reajuste dos contratos é o IGP-M. 
Porém, o IGP-M está acumulado nos últimos 12 meses em 25%, refletindo um reajuste significativo nos valores das parcelas que os templos estão pagando.
O IPCA teve alta de 4,52% no ano passado e o INPC, de 5,45%, ficando, até agora, acima do reajuste de 5,26 do salário mínimo. 
O IGP-M também impacta nas contas de telefonia e eletricidade e é base para a atualização de preços de educação.

Diante da situação apresentada, eu fiz contato agora com o Governador Ibaneis Rocha, durante a reunião com os pastores Marcelo Pantoja, Joel Moret e Carlos, que sensibilizado, se comprometeu em encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei com proposta de alteração do índice de correção para que o mesmo reflita valores compatíveis com o mercado, como forma de tornar exequíveis os contratos para os templos religiosos, vigentes.

A situação em questão se replica no mercado imobiliário do país e necessita de revisão urgente, sob risco de estagnação do mercado em questão, destaca o presidente da Câmara Legislativa do DF Deputado Rafael Prudente (MDB).

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