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PROJETO DETERMINA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIDAS INTRACRANIANAS DE RECÉM-NASCIDOS

Um sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redaçã...


Um sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final o projeto de lei nº 778/2015, do deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga os hospitais públicos e privados do DF a realizarem exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos.

O texto foi aprovado com 14 votos favoráveis e a abstenção da deputada Julia Lucy (Novo) e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. O deputado Robério Negreiros explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia. A exigência para a realização dos exames vale para unidades de saúde públicas e privadas.
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Luís Cláudio Alves

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