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Novo app Proteja-se vai facilitar denúncias de violação de Direitos Humanos às autoridades

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha lançou nesta segunda (24), o aplicativo Proteja-se, mais uma importante instrumento ágil par...


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha lançou nesta segunda (24), o aplicativo Proteja-se, mais uma importante instrumento ágil para combater a violência com viés para os Direitos Humanos. Trata-se de uma parceria com a Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os canais de informação serão o Disque 100 e o Ligue 180, os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além do Telegram, Whatsapp e o aplicativo Proteja-se, do GDF, as denúncias podem ser direcionadas aos órgãos de enfrentamento Por meio do app os cidadãos poderão notificará violações de direitos contra mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiências e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
Na visao de Ibaneis Rocha, com o uso do aplicado poderá se zerar a fila de casos de violência doméstica no DF. Ele afirmou que quando é possível proteger as mulheres e as pessoas em vulnerabilidade ao mesmo tempo se proteje todas as famílias do DF. “Quando cuido da defesa das pessoas, é a hora em que realmente estou governando. Estaremos de portas abertas para desenvolver tudo o que for melhor para as famílias da nossa cidade”, realçou o governador.
As parcerias de órgãos ligados ao combate da violência tem sido a melhor estratégia. Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares o aplicativo vai proteger o Brasil inteiro como um projeto piloto.
“Vamos começar aqui, mas esse projeto vai se expandir nacionalmente. O aplicativo vai ser utilizado para pedir socorro, e vamos dar uma resposta às necessidades do nosso povo. Isso mostra um estado moderno, atualizado e que se modifica com as tecnologias”, antecipou Damares Alves.
A ministra defendeu que direitos humanos são para todos, independente de credo, cor ou classe social.
“Não importa credo, cor ou classe social. O que importa é que parcerias como esta possam ser replicadas em todos os municípios do país e que, cada vez mais, as pessoas tenham conhecimento e confiança em denunciar. Chega de impunidade aos que violam os direitos humanos”, pontuou Damares.
Como funciona
Para utilizar o suporte, a pessoa que fizer a denúncia precisa mandar uma mensagem. Ela poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. Também é possível incluir fotos e vídeos na solicitação.
Um atendente irá receber o material e encaminhar as informações a um ou mais órgãos do Sistema Nacional Integrado de Direitos Humanos da ONDH, que inclui Ministério Público, Judiciário, segurança pública, conselhos tutelares e a rede de equipamentos de acolhimento do GDF. Primeiramente, depois de recebida a denúncia, Polícia Civil do DF apura as informações.
A secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, entende que se trata-se um novo aplicativo que “já nasces integrado”.
“Vamos atender mulheres, além dos demais grupos vulneráveis, com mais efetividade. É a primeira vez que uma unidade da Federação cria esse canal de atendimento conjunto e personalizado, vinculado ao Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos”, revelou Filippelli.
Vale ressaltar que a equipe da Ouvidoria da Secretaria da Mulher (SMDF) terá acesso a todas as denúncias feitas pelo Ligue 180 e irá encaminhá-las à Coordenação de Equipamentos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (Subev).
Os casos serão monitorados para que esta mulher tenha acesso aos serviços de acolhimento, capacitação e atendimento psicossocial, oferecidos pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), pela Casa da Mulher Brasileira e pelo Espaço Empreende Mais Mulher, todos da SMDF.
A estratégia será acompanhar o andamento das denúncias. Assim como garantir que sejam tratadas com a maior agilidade possível, dando respostas e reforçando a credibilidade do sistema para que as vítimas sejam encorajadas a procurar ajuda.
“Além disso, teremos acesso a dados importantes para elaboração de políticas públicas voltadas ao combate da violência contra a mulher”, reforça a secretária Ericka.
Trabalho conjunto
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, entende que é necessário incentivar a cultura da denúncia como arma efetiva de prevenção de crimes mais graves, entre eles o feminicídio, que no ano passado teve queda de quase 50%.

Aa secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani.”Agora, com o aplicativo, certamente o processo será muito mais intuitivo e seguro para quem faz a denúncia e, certamente, será uma das políticas que podem nos ajudar a até mesmo reduzir esse índice em 2021”, acentuou Danilo.

Já a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, disse que todos são parte desta rede de enfrentamento a qualquer violação de Direitos Humanos.

“E temos corresponsabilidade para o sucesso dessa iniciativa do Governo Federal com o GDF. O aplicativo trará, de modo ágil, uma nova ferramenta para denunciar e mapear casos de violência, que devem ser combatidos de maneira eficaz. Unindo esforços poderemos garantir que as políticas públicas possam chegar a todos que precisam”, complementou.

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

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