Aprovado projeto de Paulo Trabalho que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal, em Goiás

Aprovado projeto de Paulo Trabalho que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal, em Goiás O Projeto...

Aprovado projeto de Paulo Trabalho que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal, em Goiás
O Projeto de Lei nº 5679/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 18, no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A propositura dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
A AME é uma doença degenerativa que não tem cura. 

O tratamento possibilita uma melhora na vida dos pacientes acometidos, entretanto, o custo é altíssimo. 

O Zolgensma, um dos medicamentos utilizados no tratamento, pode chegar a custar 12 milhões.
Aprovada em segunda votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para sanção do Poder Executivo.

Com informações Amanda Caixeta