Texto aprovado pelo Senado e Câmara e sancionado pela presidência este mês | Foto: Reprodução Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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Texto aprovado pelo Senado e Câmara e sancionado pela presidência este mês | Foto: Reprodução |
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto que criou o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil vai dar segurança jurídica ao setor e impulsionar investimentos, segundo avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Pelo texto, as regras atuais serão mantidas até 2045 para os pioneiros e aqueles que solicitarem acesso à distribuidora até 12 meses após a publicação da Lei.
Após, o custo da utilização da estrutura energética, a exemplo dos fios, será rateado entre os usuários.
Apesar da previsão de aumento dos custos para os que têm geração própria de energia, a aprovação da lei, para a Absolar, desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento da energia solar do Brasil. “A geração própria de energia solar é atualmente uma das melhores alternativas para fugir das bandeiras tarifárias e, assim, aliviar o bolso do cidadão e do empresário neste período de escassez hídrica, avalia Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.
“A energia solar é fundamental também para a retomada econômica sustentável do País, pois gera muitos empregos de qualidade, com uma energia limpa, abundante e acessível”, acrescenta. Também prevendo um período de transição para quem entrar após 12 meses com o pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD fio B), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possuem um período de 18 meses para estabelecer as diretrizes.
Apesar da previsão de aumento dos custos para os que têm geração própria de energia, a aprovação da lei, para a Absolar, desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento da energia solar do Brasil. “A geração própria de energia solar é atualmente uma das melhores alternativas para fugir das bandeiras tarifárias e, assim, aliviar o bolso do cidadão e do empresário neste período de escassez hídrica, avalia Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.
“A energia solar é fundamental também para a retomada econômica sustentável do País, pois gera muitos empregos de qualidade, com uma energia limpa, abundante e acessível”, acrescenta. Também prevendo um período de transição para quem entrar após 12 meses com o pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD fio B), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possuem um período de 18 meses para estabelecer as diretrizes.
A partir da data da publicação da Lei, estes órgãos são responsáveis também pela valorização dos custos e benefícios da geração distribuída a serem implementados após o período de transição.
A geração própria de energia solar possui hoje no País mais de 7,5 GW de potência instalada, o que representa mais da metade da capacidade da usina de Itaipu.
A geração própria de energia solar possui hoje no País mais de 7,5 GW de potência instalada, o que representa mais da metade da capacidade da usina de Itaipu.
O segmento trouxe mais de R$ 37,1 bilhões em investimentos e cerca de R$ 9,4 bilhões em arrecadação acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração própria no País, liderando com folga o segmento.
Para a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, o marco legal fortalece a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, ajudando a aliviar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico, o que contribui para a redução da conta de luz de todos os consumidores. “Além de limpa e competitiva, a energia solar é rápida de implantar: um novo sistema solar de geração própria pode ser instalado em uma casa ou pequeno negócio em poucos dias, trazendo uma redução de até 90% nos gastos com a conta de luz”, aponta Rubim.
Para a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, o marco legal fortalece a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, ajudando a aliviar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico, o que contribui para a redução da conta de luz de todos os consumidores. “Além de limpa e competitiva, a energia solar é rápida de implantar: um novo sistema solar de geração própria pode ser instalado em uma casa ou pequeno negócio em poucos dias, trazendo uma redução de até 90% nos gastos com a conta de luz”, aponta Rubim.
Fonte: Jornal Opção
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