Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais à cultura

Bolsonaro alegou no veto que a lei é inconstitucional ANDERSON RIELDEL/PR Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais à cultura ...

Bolsonaro alegou no veto que a lei é inconstitucional ANDERSON RIELDEL/PR

Bolsonaro veta projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais à cultura

Lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura passou pelo Senado em março, mas foi barrada por Bolsonaro.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, o Distrito Federal e municípios. 

O benefício valeria até 2027 e foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no segmento no país. 

Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
O projeto de lei foi aprovado no Senado em 23 de março e previa que 80% dos recursos seriam destinados a editais, prêmios e cursos, atividades artísticas e manutenção de espaços artísticos permanentes.

O restante iria para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Como contrapartida, os beneficiários deveriam promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e para a comunidade em geral. 

Outra obrigação seria a realização de apresentações ao vivo com interação popular e em intervalos regulares.

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