Da redação do Conectado ao Poder O ex-deputado federal Laerte Bessa foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por agredir fisicamente ...
Da redação do Conectado ao Poder
Testemunhas relataram em audiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que Laerte Bessa xingou Silva de “cachorro”, “pilantra”, “vagabundo” e desferiu socos no ombro e no peito dele, dentro do Senado.
A agressão ocorreu durante reunião de uma comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) nº 821 — a respeito da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e da divisão de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O tema era de interesse tanto do deputado do DF quanto do Palácio do Buriti, que enviou Silva como representante.
Em primeira instância, o pedido de indenização por danos morais apresentado por Silva contra Laerte Bessa foi julgado improcedente. Porém, em julgamento na segunda instância, a sentença foi revista.
De acordo com os desembargadores, embora o golpe não tenha causado lesão física relevante, houve a agressão, assim como a vítima foi colocada em situação frágil e vexatória, “circunstâncias suficientes para caracterizar o dano psicológico ou ofensa aos atributos da personalidade, justificando a reparação do abalo moral”, concluiu o julgador responsável por redigir o acórdão.
Para o magistrado, “agrava o juízo de desvalor o fato de o agressor agir no exercício de cargo público, dentro do parlamento e contra pessoa convidada para colaborar com os trabalhos legislativos”.
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