Rede pública: 475 mil estudantes voltam às aulas no DF nesta segunda

Hugo Barreto/Metrópoles São cerca de 475 mil alunos que retornam para aulas nas 690 escolas públicas da capital. O ano letivo segue até 23 ...

Hugo Barreto/Metrópoles

São cerca de 475 mil alunos que retornam para aulas nas 690 escolas públicas da capital. O ano letivo segue até 23 de dezembro
As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal voltam nesta segunda-feira (13/2). São cerca de 475 mil alunos que retornam para as 690 escolas públicas da capital.
O ano letivo segue até 23 de dezembro. A carga horária é de 5 horas por dia nas escolas regulares.
Em relação ao material escolar, as instituições de ensino não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, além de materiais de marca específica, aos alunos. De acordo com a Lei do Material Escolar nº 12.886/2013, esses itens devem ser calculados na mensalidade escolar, no caso das escolas particulares.
Além disso, é proibido que seja solicitado um pagamento adicional para a compra dos materiais coletivos. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.
Outras instituições
Instituições Educacionais Parceiras (IEPs), como creches conveniadas, começam o ano letivo em 27 de fevereiro. Já os alunos dos Centros Interescolares de Línguas (CIL) e integrantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica começam as aulas em 13 de fevereiro no primeiro semestre e seguem até 11 de julho. O segundo semestre será de 28 de julho até 21 de dezembro.

Crédito: Metropoles